Data de publicação: 05 de Outubro de 2016, 13:10h, atualizado em 05 de Outubro de 2016, 07:30h
REPÓRTER: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas. O juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo (SP), condenou o réu à pena de um ano e oito meses de reclusão e pagamento de 166 dias-multa, fixando o regime inicial fechado.