SANTARÉM: Mutirão vai analisar 207 processos de réus presos

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REPÓRTER: Um total de 207 processos de presos provisórios serão analisados no período de 26 a 30 de setembro, na Comarca de Santarém, oeste do Pará, durante mutirão específico para avaliar a manutenção de prisões. Os trabalhos foram determinados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ronaldo Valle, por causa da superlotação carcerária na Central de Triagem Masculina de Santarém. A capacidade é para 316 presos, mas a unidade abriga, atualmente, 401 detentos provisórios. Nesta segunda-feira, 26, o desembargador Ronaldo Valle estará em Santarém, para a abertura dos trabalhos, no Fórum da Comarca. O objetivo é dar celeridade à tramitação processual. De acordo com o desembargador, os processos são originários das comarcas de Alenquer, Almeirim e Oriximiná, Santarém, abrangendo todas as varas criminais da referida Comarca.  Para ter direito à revogação da prisão, o detento não deve ter antecedentes criminais (não estar respondendo a outros processos penais), ter residência fixa, ocupação profissional na cidade onde responde ao crime, não ter cometido crimes hediondos e não oferecer perigo à ordem pública. Foram designados pela Presidência do TJPA para participar do mutirão os juízes André Luiz Filo-Creão da Fonseca, Karise Assad, Daniel Dacier Lobato, Sidney Pomar Falcão e Mônica Miranda de Oliveira.
 

Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr

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