Santa Catarina está entre os estados mais atingidos pelo déficit da Previdência. Segundo dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, o rombo chegou a quase 4 bilhões de reais em 2015, muito mais que o dobro do registrado em 2006, que foi de 1,6 bilhão. A justificativa para isso se deve, de acordo com o Ipea, à falta de equilíbrio entre o número de servidores ativos e inativos.
O ideal é que se tenha um aposentado para cada quatro contribuintes ativos. O que acontece atualmente em Santa Catarina é que existe um ativo para um inativo, como comenta o presidente do Instituto de Previdência do estado, Roberto Faustino. Para ele, apesar de os catarinenses ainda respirarem aliviados, é preciso atenção.
“Santa Catarina ainda está conseguindo pagar suas contas em dia e os salários dos ativos, inativos e pensionistas também em dia. Entretanto, a previdência é uma grande preocupação do governo.”
O estado e o Ipea ainda divergem quanto ao número do déficit. Para o Ipea, 19,5% da receita corrente líquida do estado está sendo destinada para pagamento de pensionistas e aposentados, enquanto o governo catarinense afirma que o valor é de 18%. Roberto Faustino, no entanto, concorda que ainda é preciso fazer muito para que haja um equilíbrio nas contas públicas. Ele alerta sobre a importância de se tomar alguma atitude em relação ao tema.
“Há estudos que mostram que dentro de oito anos, esses 18% poderão chegar a 25% de tudo que é arrecadado, ou seja, a cada 4 reais arrecadados, um será utilizado para pagamento de pensionistas e aposentados.”
Mesmo com uma reforma da Previdência local implantada em 2015, o especialista defende uma reforma nacional. Ele alega ser fundamental que se reduza o número de pessoas jovens aposentadas para aumentar a contribuição. A expectativa do Governo Federal é de que a proposta da reforma seja aprovada ainda na primeira quinzena de outubro pela Câmara, para então ser enviada ao Senado.
Entre as mudanças sugeridas pelo texto, está a da idade para aposentadoria, que passa a ser de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, ambos com 25 anos de contribuição. João Paulo Kleinübing, deputado pelo PSD do estado, concorda que a reforma é urgente para o equilíbrio dessa conta.
“Alguma coisa, de fato, precisa ser feita. O comprometimento da arrecadação federal aumenta de forma exponencial a cada ano e se nós não tratarmos com seriedade e isenção dessa questão nós comprometeremos o futuro do Brasil.”
Recentemente, o Governo Federal anunciou um rombo nas contas públicas de quase 160 bilhões de reais para 2017 e para 2018. Entre as medidas apresentadas para solucionar o problema está a reforma da Previdência.
Reportagem, Jalila Arabi.
