Data de publicação: 28 de Agosto de 2017, 23:58h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
Com a volta dos parlamentares a Brasília, nesta terça-feira (29), as discussões sobre o texto da reforma política devem ser retomadas, pelo menos nos bastidores. Isso porque, são grandes as chances da reforma não ser analisada durante a semana, já que com a viagem do presidente Michel Temer para a China, Rodrigo Maia deve assumir o Planalto. E a falta de consenso sobre a proposta pode fazer com que o presidente da Câmara, em exercício, André Fufuca (PP-MA) não coloque a matéria em votação.
Mesmo com o impasse, o relator da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP) disse na última sexta (25) que estava otimista quanto à votação da proposta ainda nesta semana.
"Eu acho que com um pouco mais de paciência e perseverança, nós vamos ter um resultado positivo na Reforma Política, ao final desse episódio todo.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur acredita que o voto proporcional, atual sistema para eleição de candidatos deverá ser mantido. As mudanças podem ficar a cargo da PEC 282/2016, com a chamada clausula de barreira e o fim das coligações.
“Na minha opinião, acho que permanece o sistema atual que é o sistema proporcional. Vai se votar sim e há um certo consenso, cláusula de eficiência (PEC 282/16), possivelmente 1,5% já para 2018 e também a proibição de coligações. O sistema para a próxima eleição, pelo que estou sentindo no Plenário, vai continuar como proporcional, como existe hoje."
O impasse que tem impedido a votação da reforma gira em torno do voto “distritão”. O sistema põe fim ao quociente eleitoral, que, hoje, torna possível que candidatos menos votados que outros sejam eleitos. Outro ponto polêmico é a instituição do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, sistema público de financiamento das campanhas.
Além da expectativa para a votação da Reforma Política, está em pauta na Câmara a conclusão da votação da Medida Provisória 777/17, que muda os juros de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida, segundo o governo, pode corrigir os contratos do BNDES, reduzir o custo dos juros para democratizar o crédito e controlar a inflação.
Reportagem, João Paulo Machado
