LOC.: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu nesta semana com líderes do Congresso para debater, entre outros assuntos, a Reforma Política. Segundo Eunício, não é possível que as eleições do ano que vem sejam realizadas sem que antes haja uma reforma no sistema eleitoral. Para que a reforma entre em vigor, é preciso que ela seja votada um ano antes das eleições, que ocorrem em outubro de 2018. Por isso, o prazo para a votação e aprovação da Reforma Política é até final de setembro deste ano. O preside do Senado sugere que a Reforma seja discutida em um formato diferente do proposto, para que não corra risco de perder a validade para as eleições de 2018.
TEC.SONORA: senador Eunício Oliveira (PMDB - CE)
"Se quisermos aprovar qualquer alteração na legislação eleitoral com prazo para ser utilizada em 2018, que é o que eu desejo, é necessário que seja um Projeto de Lei, não uma PEC."
LOC.: O deputado do PSB de Minas Gerais Julio Delgado defende a Reforma Política proposta pelo Senado. Entre as mudanças sugeridas pelo texto, está a chamada cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias.
TEC./SONORA: deputado Julio Delgado (PSB – MG)
"A proposta que veio do Senado, com o fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho partidário e um fundo razoável público para financiamento de campanhas eleitorais é o que pode ser aprovado nesse momento. Nós temos que votar algo e vamos entrar em recesso, temos agosto e setembro para ser votado no Senado, acho que isso é praticamente impossível e vamos ver se a gente consegue aprovar a do Senado que já está bem adiantada aqui na Câmara."
LOC.: De acordo com a proposta, só teriam direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão os partidos que alcançarem o mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados. Além disso, as mudanças nas regras eleitorais também atingiriam o financiamento das campanhas e o sistema para a eleição dos candidatos. O deputado Julio Delgado acredita que a proposta será votada a tempo de valer para as eleições do ano que vem.
TEC./SONORA: deputado Julio Delgado (PSB – MG)
"Como já foi aprovada no Senado, a gente pode votar a proposta em meados de agosto, não tendo alteração, para que ela possa ser promulgada e entrar em vigor para as eleições do ano que vem."
LOC.: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta semana que haja um calendário de votação para que a Reforma Política avance. De acordo com Maia, outras reformas, como a Trabalhista e a Previdenciária, também precisam ser repercutidas.
Reportagem, Jalila Arabi
