REPÓRTER: A superlotação carcerária no Brasil foi o tema de abertura dos debates no IV Encontro de Execução Penal, em Belém. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, há 607 mil presos no Brasil. Desse total, metade são presos provisórios. Ainda segundo os dados, a população carcerária do país cresceu 500% em 24 anos. O diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato de Vitto, defende a reformulação urgente do sistema prisional brasileiro.
SONORA: Diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN-MJ), Renato de Vitto.
“O Brasil hoje vive problemas em relação à superlotação, em relação à gestão prisional, em relação à falta de prioridade enquanto política pública. Nós sabemos que plantar bases para a reforma desse sistema, exige, sobretudo, um esforço conjunto entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Poder Executivo, Poder Legislativo. Nós temos a convicção de que o número de presos provisórios no Brasil, ele é um número excessivo, 41 % no cenário brasileiro. Achamos que os padrões internacionais nos indicam que algo próximo dos 20% de presos provisórios seria um número desejável”.
REPÓRTER: No Pará, há cerca de 13 mil presos, 45% deles provisórios. Desse percentual, 41% estão presos por roubo, 34% por tráfico de drogas e 21% por homicídio. O presidente da CPI Carcerária da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Carlos Bordalo, diz que é preciso mudar o sistema carcerário do Pará.
SONORA: Presidente da CPI Carcerária da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Carlos Bordalo.
“O nosso Estado tem o maior número de presos de toda a região Norte e evidentemente que esta desproporção entre vagas e a procura cada vez maior de presos, estabelece um quadro muito desafiador para todos nós que lutamos por uma sociedade mais equilibrada e mais humana. O encarceramento despropositado tem que ser enfrentado. Já está provado que o encarceramento a qualquer custo não é uma solução para termos um sistema que efetivamente recupere e devolva à sociedade, cidadãos preparados para a convivência social”.
REPÓRTER: O Judiciário paraense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Pará, promove mutirão de presos provisórios. Em agosto deste ano, 3.700 processos foram analisados e 577 presos liberados. O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal, Cláudio Rendeiro, ressalta os desafios para melhorar a situação carcerária no Estado.
SONORA: Juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal, Cláudio Rendeiro.
“Na minha opinião seria reduzir o encarceramento, melhorar as condições físicas das casas penais, que elas são muito sucateadas, o mutirão carcerário tanto de presos provisórios como presos condenados e também uma janela muito importante que a gente precisa usar seriam as audiências de custódia, porque a ideia da audiência de custódia é você ter um primeiro contato com o preso e verificar a possibilidade dele ficar ou não no sistema, ou se não é possível que ele responda o processo sem entrar no sistema prisional”.
REPÓRTER: No IV Encontro de Execução Penal também vai ser discutido políticas de reinserção social de apenados. O evento ocorre no Fórum Cível de Belém.
Reportagem, Thamyres Nicolau
