REPÓRTER: O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará, já iniciou o esforço concentrado para avaliar processos de mulheres presas provisórias, na capital e no interior. A iniciativa segue até 23 de junho, com o objetivo de acelerar a tramitação de processos criminais envolvendo presas que ainda não foram sentenciadas. O esforço vai reavaliar a duração e os requisitos que justificaram a custódia da presa, bem como a real necessidade de manutenção da prisão. Todos os processos referentes a presas provisórias com data de prisão igual ou superior a 180 dias devem ser julgados até 30 de agosto de 2017. O esforço concentrado integra o plano de gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para o biênio 2017-2019, com a finalidade de enfrentar o macrodesafio de aprimoramento na gestão da justiça criminal. Além disso, atende a diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, que recomendou a todos os tribunais que acelerem a tramitação de processos criminais com presos provisórios.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
