MARAJÓ (PA): Ribeirinhos recebem atendimento

As comunidades ribeirinhas do Marajó receberam a “Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia”, que prestou serviços à população dos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel, Afuá e locais próximos. 

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REPÓRTER: As comunidades ribeirinhas do Marajó receberam a “Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia”, que prestou serviços à população dos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel, Afuá e locais próximos. Durante a ação, foram proferidas pela equipe do Judiciário paraense 784 decisões judiciais entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças. No evento, aproximadamente 810 pessoas foram atendidas e orientadas juridicamente, no âmbito da competência da Justiça Estadual. A equipe itinerante foi organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e tratou das demandas processuais e pré-processuais. Foram analisados casos de reconhecimento voluntário de paternidade, divórcios consensuais, registros civis, casamentos, homologação de acordos em ações de alimentos, interdições civis e direito de vizinhança. Já a Marinha do Brasil prestou assistência médica e odontológica. A Itinerância Fluvial da Amazônia está em consonância com a Meta 6 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017, que determina que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal, com a Marinha do Brasil, deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos, inclusive na área da infância e juventude.

 
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 
 
 
 
 
 

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