Data de publicação: 07 de Dezembro de 2016, 17:22h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
REPÓRTER: O Supremo Tribunal Federal, o STF, decidiu, na tarde desta quarta-feira, manter Renan Calheiros, do PMDB, de Alagoas, na presidência do Senado. O julgamento foi decidido por seis votos a três. Portanto, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento de Renan do posto na última segunda-feira (5), acabou rejeitada pela maioria dos ministros da Suprema Corte, com a exceção de um ponto. Por ser réu na justiça, o STF entende que Renan Calheiros está impedido de substituir o presidente Michel Temer na Presidência da República.
A liminar de Marco Aurélio atendia a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade sob argumento de que réu não pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
Tiveram o mesmo entendimento de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Mas com os votos de Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, a maioria da Corte decidiu pela manutenção de Renan na presidência do Senado, com o impedimento de assumir a linha sucessória da presidência da República.
Reportagem, João Paulo Machado
