REPÓRTER: As juízas Ana Angélica Olegário e Luana Santalices, auxiliares da presidência do TJPA e da Corregedoria de Justiça da Capital, estiveram reunidas no auditório do Fórum Criminal com os juízes que estão atuando nas Audiências de Custódia. O Projeto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas, como ressalta o juiz da Vara de Inquéritos Policias, Flávio Sanches Leão.
SONORA: Juiz Flávio Sanches.
“É a apresentação do preso dentro de pouco tempo, 24 horas, o preso é apresentado diretamente pro juiz, diferente daquilo que ocorre hoje quando o juiz só recebe aquela documentação sobre a prisão do indiciado, neste caso da audiência do custodia não, o juiz vai ta la, na frente dele”.
REPÓRTER: Dados da equipe de apoio, formada por técnicos da Susipe, Propaz e IML registraram nas três primeiras semanas, de 28 de setembro a 16 de outubro, 72 audiências realizadas. Desse total 68,06 % dos presos apresentados saíram com alvará de soltura ou com monitoramento eletrônico. 29,17 % dos presos em flagrantes a prisão foi mantida sendo convertida em prisão preventiva. Outros 2,78 % dos presos saíram com encaminhamento para iniciar tratamento ambulatorial no Hospital de Cínicas antidrogas. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, esclarece à sociedade que o Projeto Audiência de Custodia não veio liberar ninguém e, sim, dar direitos ao preso.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir a presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: Todos os presos atendidos nas audiências de custodia são advertidos sobre a situação judicial e também no caso dos que são colocados em liberdade quando terão que comparecer à Justiça. O governador do Pará, Simão Jatene, destaca que a audiência de custódia é uma forma de se buscar mecanismos que permitam as pessoas, de forma mais célere, terem seus direitos respeitados.
SONORA: Governador do Pará, Simão Jatene.
“Isso não se trata de facilitar no sentido de ser mais complacente com isso ou aquilo, não é nada disso, é simplesmente tentar criar mecanismos que permitam com que o de forma mais célere, mais rápida, as pessoas possam ter seus direitos respeitados e ao tempo que se exercite, se pratica a justiça, o estado tem que olhar a sociedade como um todo, e certamente seremos tanto mais modernos, quanto mais justo o formos, é o exercício da justiça em sua plenitude ”.
REPÓRTER: Participaram da reunião representantes dos órgãos parceiros, Ministério Público Estadual e Governo do Pará para avaliar o primeiro mês das audiências de custódia implantada no último dia 25 de setembro, pela presidência do Tribunal de Justiça. As audiências de custódias objetivam evitar o encarceramento desnecessário aos que são detidos, mas que não representam grave ameaça à sociedade.
Reportagem, Storni Jr.
