Data de publicação: 12 de Julho de 2017, 22:11h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC: Para que mais crianças com deficiência tenham acesso e permaneçam na educação básica da rede pública, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.042, de 2015. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Mandetta, do Democratas de Mato Grosso do Sul, é ampliar os recursos disponíveis para a educação especial nos estados, DF e municípios. O PL altera a Lei do Fundeb, que é um fundo especial formado por recursos voltados para a educação. Com a proposta do deputado, o repasse do fundo para a educação especial seria até 50% maior do que o valor de referência atual. Para Mandetta, é importante que haja uma atenção especial às crianças com deficiência.
TEC./ SONORA: deputado Mandetta (DEM – MS)
“Ele tem necessidades a mais, então às vezes ele precisa de um professor acompanhante, precisa de uma professora auxiliar, precisa de mais recursos pedagógicos por parte da escola para poder cumprir esse período tão importante que é a educação fundamental.”
LOC.: O projeto, de acordo com o deputado, partiu da demanda de uma família de Mato Grosso do Sul que exigia atendimento especializado na escola para a filha com Síndrome de Down. Segundo dados do Inep, autarquia do Ministério da Educação, o número alunos na educação especial matriculados em 2016 é de quase um milhão. Só na educação infantil, foram registradas quase 70 mil crianças. Para a psicóloga e coordenadora de um instituto especializado em autismo no DF, Fabiana Andrade, é preciso que as escolas se preparem para incluir as crianças com algum tipo de deficiência nas atividades do dia a dia.
TEC/ SONORA: psicóloga Fabiana Andrade
“Se a gente tem mais profissionais dedicados, e aí a gente tem que pensar numa capacitação para essas crianças, teremos um ensino mais efetivo e uma inclusão de forma real, e não só uma inclusão só de espaço, mas uma inclusão nos termos das particularidades de cada criança.”
LOC.: O Projeto de Lei que trata da inclusão de crianças com deficiência tramita em caráter conclusivo e aguarda agora designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem, Jalila Arabi.
