Data de publicação: 24 de Maio de 2017, 21:01h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro desse ano, a reforma do Ensino Médio promoveu diversas mudanças no ensino do segundo grau no Brasil. Entre as alterações está a determinação de que 60 por cento da carga horária seja ocupada por conteúdos comuns da Base Nacional Comum Curricular, que está em elaboração e deve ser apresentada pelo MEC nos próximos meses. Além disso, foi determinada a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Essa alteração, em específico, não contou com o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares. O presidente da confederação, Roberto Dornas, acredita que o ensino integral pode afetar diretamente o ensino público no Brasil, que não conseguirá atender à demanda de alunos.
SONORA: Roberto Dornas, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
“Não adianta pretender estudo integral, ou pretender mil e 400 horas/ano, no ensino médio, uma vez que a escola pública não terá condição de dobrar, porque dobra o custo. Não terá condições de dobrar o custo. Escolas estaduais, escolas municipais, se tentarem atender, vão diminuir o número de alunos atingidos. Por uma coisa muito simples: se ela pode funcionar em dois ou três turnos, ela passa a funcionar em um só”.
LOC.: Por conta disso, a Confenen ajudou na elaboração de um projeto apresentado pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES). A proposta (PL 7449/2017) pretende estipular que o ensino integral seja regulado as condições de cada estado e município. João Luiz Cesárino, diretor executivo da Confenen, explica que o ensino integral se torna impossível para escolas que contam com alunos diferentes nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
TEC./SONORA: João Luiz Cesárino, diretor executivo da Confenen
“O ensino integral como está colocado ele se torna utópico, principalmente na escola pública. Porque no momento em que nós pretendemos passar das atuais quatro horas que nós temos de aula para sete horas e com as escolas com diferentes alunos no turno da manhã, da tarde e da noite, evidentemente que nós não vamos conseguir fazer o turno integral.”
LOC.: O projeto está aguardando designação de relator na comissão de educação para seguir tramitação na Câmara. De acordo com a Confenen, as medidas precisam ser debatidas e aprovadas o quanto antes pelo Congresso Nacional, já que a Base Nacional Comum Curricular, que vai determinar os conteúdos do Ensino Médio, será divulgada pelo governo federal já nos próximos meses.
Reportagem, João Paulo Machado
