Data de publicação: 27 de Junho de 2017, 05:49h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: O projeto de Lei ‘Escola Sem Partido’ que divide opiniões de professores, pais e alunos, continua sendo debatido em audiências públicas pelo país. Na última sexta-feira (23), o tema foi discutido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado estadual Esmael Almeida, do PMDB.
Audiências como essa, têm ocorrido por todos os estados desde que a Câmara dos Deputados abriu no início do ano, uma comissão especial para discutir o tema. Mestre em filosofia, o escritor e jornalista, Leandro Narloch, participou de um desses debates. Segundo ele, o projeto não pode ser visto como um método de censura ao professor, mas, sim, como um meio de proteger o aluno de uma possível doutrinação.
TEC./SONORA: Leandro Narloch, jornalista e escritor
“Eu acho que tem muito professor assustado achando que não vai ter direito de falar sobre política na sala de aula, que não vai poder falar de assuntos polêmicos. Isso é um grande equívoco, na verdade, o projeto dá uma proteção ao aluno contra aquele professor que só quer fazer propaganda partidária. Então, o projeto estimula a diversidade ideológica. A sala de aula não é um palanque, a sala de aula é um lugar para transmitir o apresso a divergência de ideias.”
LOC.: Inspiração para o projeto de Lei, o movimento ‘Escola Sem Partido’ foi criado em 2004, pelo advogado, Miguel Nagib. Segundo ele, a iniciativa propõe a afixação de um cartaz na parede das salas de aula de todas as escolas do país, onde vão ser lembradas as obrigações do docente, como não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou a falta delas.
TEC./SONORA: Miguel Nagib, fundador Escola Sem Partido
“O projeto é fundamental para explicitar no ambiente da sala de aula os direitos e deveres que já existem, para quê? Para que a parte mais fraca que é estudante, sobre tudo o estudante do ensino fundamental e ensino médio conheçam os seus direitos, conheça os direitos que decorrem na Constituição Federal.”
LOC.: Na comissão especial, a proposta é relatada pelo deputado Federal Flavinho, do PSB, de São Paulo. Assim que o deputado apresentar seu relatório, a matéria será colocada em votação. Se for aprovada, sem que haja recurso para o plenário, poderá seguir para o Senado Federal.
Reportagem, Juliana Gonçalves
