Data de publicação: 03 de Agosto de 2017, 23:56h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
LOC.: Maior gerador de empregos com carteira assinada no mês de junho, segundo o ministério do Trabalho, o setor agropecuário deve produzir ainda mais postos de emprego a partir da nova legislação trabalhista, sancionada neste mês pelo presidente Michel Temer. A avaliação é do deputado federal Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul. Diante dos bons números, o deputado - que é membro da bancada ruralista - pede mais apoio do governo federal ao setor.
TEC./SONORA: Luis Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS)
“Seguramente os números melhorarão se nós resolvermos a pressão que existe sob os produtores na questão indígena, a pressão que existe sobre os produtores na questão quilombola e também do próprio MST. Nós precisamos de algumas ações por parte do governo federal que venham dar essa segurança jurídica aos produtores rurais brasileiros, seja na questão ambiental ou seja nesta questão ideológica que nós tínhamos nos governos Lula e Dilma.”
LOC.: Citada por Luis Carlos Heinze, a insegurança jurídica causada pela questão ambiental é um dos assuntos que estão em pauta no Congresso Nacional. Atualmente, tramita na Câmara um projeto que pretende instituir regras claras para o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje, União, Estados e municípios têm competência para conceder essas licenças, mas, como cada unidade da Federação define regras próprias, há confusão, afirma o deputado.
TEC./SONORA: Luiz Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS)
“O que nós queremos é simplificar métodos que hoje dificultam o processo de cada um. Não há porque pedir licença todos os anos se é a mesma área. Se eu pego o Rio Grande do Sul, daí eu planto arroz, cada lavoura de cada ano eu tenho que tirar uma licença. Não tem porque, se eu já estou respeitando as nascentes, se eu já estou respeitando as APPs, se eu já estou respeitando a reserva legal.
LOC.: Tramitando em regime de urgência, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser votada ainda neste ano pela Câmara dos Deputados.
Reportagem, João Paulo Machado
