DIREITOS HUMANOS: Transexual consegue mudança de nome na certidão de nascimento

Salvar imagem

REPÓRTER: Yuri Figueiredo Neves terá seu nome modificado na certidão de nascimento, atendendo a um pedido de tutela antecipada da Defensoria Pública de Castanhal. Yuri nasceu com o sexo fisiológico masculino, mas cresceu e se desenvolveu como mulher. A transexualidade veio à tona aos 14 anos e, atualmente, ele tem dois documentos de identidade, um com o nome do registro de nascimento e o outro com o nome social de Sayuri. De acordo com a defensora Jacqueline Bastos, o nome masculino registrado nos documentos causa grandes transtornos, pois não condiz com a personalidade feminina de Sayuri. A defensora argumentou que não reconhecer legalmente a identidade de gênero contraria o princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição Federal.
https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif 
Com informações da Defensoria Pública do Pará, reportagem Marcela Coelho

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.