DIREITOS HUMANOS: Pesquisa aponta aumento de casos de tortura e maus tratos no sistema prisional

REPÓRTER: Um amplo debate sobre casos de tortura e violência prisional marcou os painéis do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, que se encerra nesta sexta (24), em Brasília.  O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), teve como objetivo aprofundar e discutir o Protocolo II da Resolução 213, de 2015, do CNJ, capacitando juízes em todo o Brasil para atuar diante de situações de tortura e maus tratos.  Coube à pesquisadora Gorete Marques, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, apresentar a pesquisa. O relatório examinou 455 acórdãos proferidos por tribunais de Justiça entre 2005 e 2010, envolvendo 800 vítimas, e constatou um aumento gradual de casos ao longo desse período. De acordo com a pesquisadora Gorete Marques, o relatório só foi possível porque os documentos estão disponíveis nos sites dos tribunais. Ainda de acordo com Gorete Marques, as audiências de custódia representam um importante instrumento para detectar casos de tortura e conhecer o cenário desse tipo de crime no Brasil.  Lançado em fevereiro de 2015 pelo CNJ, o projeto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante no prazo de 24 horas.