BRASIL: Mães podem amamentar o filho no trabalho, de acordo com Lei

A Semana Mundial da Amamentação teve início nesta segunda-feira, 3. O tema escolhido foi “Mulher trabalhadora que amamenta – para dar certo o compromisso é de todos.”

 

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REPÓRTER: Mães que amamentam são permitidas, por Lei, amamentar os filhos no trabalho. Com dois intervalos de 30 minutos, cada, mães e filhos são beneficiados até seis meses, após a licença maternidade, segundo a Consolidação das Leis de Trabalho. O que acontece é que, muitas mães não têm o conhecimento desse direito. Por isso, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, ressalta quais são os direitos que a mãe tem após a licença maternidade.
 
SONORA: Fernanda Marinela, presidente da Comissão da Mulher Advogada
 
“Toda mulher, durante o período de seis meses após a licença maternidade, tem direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos, que a gente chama de descansos especiais. Eles são de meia hora, cada descanso. Agora é importante ressaltar que esse descanso para a amamentação não pode ser confundido com os demais descansos, como o intervalo de repouso, o intervalo de alimentação. Então o descanso da amamentação não pode ser confundido com esses descansos normais que todo trabalhador tem.”
 
REPÓRTER: Muitas mães, por não conhecerem seus direitos, acabam tendo que desmamar o filho antes do tempo. A pediatra do Banco de Leite de Taguatinga, Distrito Federal, Sandi Sato, explica que interromper a amamentação do bebê antes dos seis meses pode causar problemas físicos e emocionais.
 
SONORA: Sandi Sato, pediatra do HRT
 
“O bebê, uma vez que ele está longe da mãe e sem o aleitamento materno, vai ter um maior risco de doenças. Já que ele não está recebendo a imunidade que o leite materno confere. A gente sabe também que o bebê de quatro meses ainda não está preparado para ficar longe da mãe. Ele precisa da atenção e dos cuidados maternos. Então a gente interromper a amamentação com quatro meses pode levar a um quadro de doenças pela falta do apoio que ele recebe da mãe. Tanto físico como também emocional.”
 
REPÓRTER: A Semana Mundial da Amamentação teve início nesta segunda-feira. O tema escolhido foi “Mulher trabalhadora que amamenta – para dar certo o compromisso é de todos” e estimula mães a amamentarem mesmo durante a jornada de trabalho. A servidora pública, Luana Rodrigues, amamentou o primeiro filho de três anos no trabalho e agora também amamenta a segunda filha, de nove meses, com muita alegria.
 
SONORA: Luana Rodrigues, servidora pública
 
“A minha filha mais nova está com nove meses e eu ainda amamento aqui no meu trabalho. A gente tem um berçário aonde os bebês podem ficar até um ano e seis meses, justamente para que seja incentivado esse aleitamento materno o máximo possível. Aproveito cada segundo da permanência do meu primeiro filho aqui no berçário e da segunda também. Sempre vou, sempre amamento e as outras mães também. Então a gente vê que a servidora trabalha com muito mais satisfação, mais feliz e segura de que pode continuar esse aleitamento.”
 
REPÓRTER: A advogada, Fernanda Marinela, afirma que amamentar, durante o trabalho, é um direito não somente da mãe, mas principalmente, do bebê. Ela explica como a mãe pode conquistar o direito de alimentar o filho na empresa.
 
SONORA: Fernanda Marinela, presidente da Comissão da Mulher Advogada
 
“A grande saída é a tentativa de negociar com a empresa para que esse direito se concretize. É uma exigência legal, até as mulheres que estão no presídio tem esse direito, porque as mulheres trabalhadoras não o teriam? Somos todas mulheres. Esse é um direito da criança. Mais do que da mãe, esse é um direito da criança. Então é muito importante que a empresa flexibilize. A mulher tem que bater o pé quanto a isso, é muito importante que ela busque esse direito. Ela está protegendo a saúde do seu filho.”
 
REPÓRTER: De acordo com o ministério da Previdência Social, quase 104 mil salários-maternidade foram pagos somente em junho deste ano. Isto significa que, mais de 100 mil mães, nos próximos meses, vão precisar do apoio das instituições onde trabalham para amamentar após o período de licença maternidade que é de quatro meses, ou 120 dias corridos.

Reportagem, Sara Rodrigues

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