Data de publicação: 15 de Agosto de 2017, 02:30h, Atualizado em: 17 de Julho de 2020, 18:31h
A burocracia no país ainda impede que os serviços públicos prestados à população sejam mais eficientes e ágeis. A exigência de vários documentos para serviços considerados comuns, como abertura de conta em banco, gera prejuízos e insatisfação ao cidadão.
Em uma simples identificação veicular em uma blitz, por exemplo, o proprietário do carro vai precisar apresentar ao oficial de trânsito quatro documentos, no mínimo. O documento de propriedade do veículo, o comprovante de pagamento do IPVA, o licenciamento obrigatório junto ao DETRAN e a Carteira Nacional de Habilitação. Com objetivo de diminuir a burocracia no serviço público e tornar o atendimento ao cidadão mais dinâmico no país, o Congresso Nacional passa a contar com a Comissão Mista da Desburocratização.
A comissão vai avaliar processos, leis e a rotina dos órgãos públicos para identificar quais procedimentos podem ser modificados para diminuir a burocracia. O presidente da Comissão Mista da Desburocratização, deputado Federal Júlio Lopes, do PP fluminense, explica que a Identidade Civil Nacional, criada pelo Governo Federal, em maio, é o primeiro passo para a desburocratização no país.
“O brasileiro tem em média 22 identificações para sua pessoa física e agora ele terá apenas um só número, que será o número do ICN. Ele que teria que portar 22 documentos para poder se identificar completamente agora poderá apenas, com um só documento, se identificar. Isso é muito bom porque simplifica a vida e simplifica as relações do cidadão com o Estado”.
Além de tornar os serviços mais ágeis, a desburocratização pode gerar mais recursos para os cofres públicos. De acordo com deputado Júlio Lopes, o país tem prejuízos de cerca de 43 bilhões de reais todos os anos, porque o governo ainda tem dificuldades para verificar a relação das empresas com seus acionistas e proprietários.
O deputado lembra que a Identidade Civil Nacional vai ajudar a identificar a relação do cidadão com uma empresa e facilitar a cobrança de impostos, por exemplo.
Nós não temos como no Brasil apurar 100% aqueles que são proprietários, donos ou investidores das empresas do CNPJ. E essa falta de relação gera perdas dessa ordem de 43 bilhões de reais.
A Comissão Mista da Desburocratização é formada por sete deputados federais e sete senadores. Até a primeira semana de setembro, a comissão vai receber sugestões para o plano de trabalho e temas que podem ser discutidos nas reuniões. O relator da Desburocratização é o senador Antonio Anastasia, do PSDB mineiro.
Reportagem, Cristiano Carlos
