BELÉM: Juízes do Tribunal de Justiça do Pará debatem atuação nas demandas repetitivas

Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Pará debateram questões sobre as demandas repetitivas e os grandes litigantes, no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. 

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REPÓRTER: Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Pará debateram questões sobre as demandas repetitivas e os grandes litigantes, no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. Conforme os dados apresentados, 51% dessas demandas são do Poder Público e o INSS ocupa o primeiro lugar. A juíza Priscila Pereira participa da capacitação e comenta os problemas enfrentados pela população com as prestadoras de serviços.

 
SONORA: Juíza Priscila Pereira.
 
“Os grandes litigantes, realmente, são a maioria dos processos distribuídos nas Comarcas, tanto na capital como no interior, a prefeitura municipal no interior, os bancos, telefonia, e eu acredito que seja uma má prestação do serviço público por parte das grandes empresas e do poder público é a falta de atuação dos gestores que não cumprem alguns direitos que os cidadãos têm e eles acabam tendo que acessar a Justiça”.
 
REPÓRTER: De acordo com dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 100 milhões de processos tramitam em todo o país e 40% são demandas que não deveriam existir no Judiciário. A juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vânila Cardoso de Moraes, destaca os desafios da Justiça brasileira na resolução dos conflitos.
 
SONORA: Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vânila Cardoso de Moraes.
 
“O problema é um problema sério, que já vem se instalando no Brasil alguns anos e apesar das metas do CNJ de produtividade, não tem diminuído o acervo nacional, pelo contrário, os processos só aumentam. Eu coloquei aqui na aula, inclusive, que a cada cinco segundos um novo processo é ajuizado na Justiça do país. Então, significa que não é um problema só de gestão. Então, a perspectiva da aula é uma perspectiva de construção com os novos juízes, mecanismos, tanto alternativos de solução de conflitos, quanto também prevenção de litígios. É importante que o juiz, ao analisar essas causas que se repetem, verificar qual a origem desse conflito e buscar uma solução a partir da origem”.
 
REPÓRTER: O Módulo Nacional do curso de formação para novos magistrados do Poder Judiciário paraense encerrará as atividades com abordagens sobre “Depoimento Especial” e “O Juiz e a Sociedade”.
 
Reportagem, Thamyres Nicolau
 

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