BELÉM: Judiciário pretende expandir práticas restaurativas

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário está fortalecendo a integração entre os órgãos da rede de proteção de direitos da Infância e Juventude para a instalação de uma Central de Práticas Restaurativas. A ação visa reabilitar o adolescente em conflito com a lei, para que ele não pratique outros atos infracionais. O projeto tem ainda como objetivo a reintegração da vítima sem maiores traumas, a responsabilização do autor de um ato infracional e a solução do conflito.

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LOC/REPÓRTER: A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário está fortalecendo a integração entre os órgãos da rede de proteção de direitos da Infância e Juventude para a instalação de uma Central de Práticas Restaurativas. A ação visa reabilitar o adolescente em conflito com a lei, para que ele não pratique outros atos infracionais. O projeto tem ainda como objetivo a reintegração da vítima sem maiores traumas, a responsabilização do autor de um ato infracional e a solução do conflito. A metodologia vai propor também reuniões em grupos, coordenadas pelos profissionais habilitados da Justiça. Com essas medidas, o juiz pode levar em consideração o resultado do procedimento restaurativo para uma tomada de decisão, o que não impede o autor de cumprir uma medida socioeducativa. Atualmente, as quatro Varas da Infância e Juventude de Belém já adotam as práticas restaurativas.

Com informações da coordenadoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau

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