BELÉM: Judiciário debate proteção de mulheres vítimas de violência

Encerramento da 4ª Etapa da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

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REPÓRTER: A professora de artesanato Rosana Souza, nome fictício, de 56 anos, sofreu violência doméstica ao longo do casamento de 22 anos. Separada há um ano, ela comenta como superou as agressões.

 
“Eu busquei nos meus filhos, nos amigos, no Pro Paz, mas ainda quando eu me sinto só, às vezes eu estou sozinha, eu lembro, vem tudo à tona, mas eu não deixo aquilo me abater, acabar, ficar sofrendo. Eu vou buscar alguma coisa, ajuda de alguém, conversar com alguém, eu vou para o Pro Paz, eu ligo para uma amiga, porque 22 anos é muito tempo, é uma vida. Mas eu vou buscar com outras pessoas, eu sou uma pessoa que falo muito, converso muito, tenho muitas amizades”.
 
REPÓRTER: Durante o encerramento da 4ª Etapa da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a promotora de justiça Lucinery Ferreira abordou a Lei do Feminicídio. A promotora enfatiza ainda que os órgãos do sistema de Justiça atuam na rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
 
SONORA: Promotora de justiça Lucinery Ferreira.
 
“O sistema de Justiça hoje, no Pará, em especial Belém do Pará, é referência para o Brasil todo, inclusive, eu quero te dizer, que aqui é o único Estado que já tem um Termo de Cooperação funcionando no sistema de Justiça. Nós estamos com essa Lei, que tem um ano de vida, e é uma Lei que precisa ser trabalhada ainda. Então, a gente tem que chamar as mulheres, seja ela vítima ou não, para conhecer o nosso trabalho, para se um dia enfrentar isso, seja na sua pessoa ou da vizinha, ou da amiga ou da prima, ela sabia qual é o sistema que existe e que existe uma rede de proteção”.
 
REPÓRTER: As mulheres vítimas de violência que estiverem sob medida protetiva vão contar ainda com mais uma ferramenta de segurança. O aplicativo de celular “SOS Mulher” será instalado em um smartphone, em que a mulher, ao se sentir ameaçada, vai enviar notificações para a Central da Guarda Municipal. A entrega dos primeiros aparelhos deve ocorrer até o final deste mês. A juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Mônica Maciel, destaca como vai ocorrer o atendimento.
 
SONORA: Juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Mônica Maciel.
 
“A partir das medidas protetivas concedidas é que nós vamos observar essa necessidade de dar efetividade a essas medidas, que elas possam, realmente, garantir o cumprimento, porque muitos agressores eles acabam descumprimento, seja uma manutenção de uma distância mínima, distância, digamos, de 500 metros da vítima, ele acaba não cumprindo isso. Então, a partir daí, com esse instrumento defesa, com o aplicativo agora “SOS Mulher”, em que ela vai poder acionar no aparelho que ela vai receber e também da Patrulha Maria da Penha, que vai acompanhar os casos das mulheres sob medidas protetivas, nós temos outros instrumentos de defesa, garantindo o cumprimento das medidas protetivas aplicadas”.
 
REPÓRTER: O encerramento da programação alusiva ao Dia da Mulher ocorreu no Fórum Criminal de Belém.
 
Reportagem, Thamyres Nicolau 
 

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