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REPÓRTER: A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participou do lançamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, do Governo do Estado, como parceira nas ações de combate à violência contra a mulher. A Coordenadora da Mulher no âmbito do TJPA, desembargadora Diracy Nunes Alves ressaltou que a principal função do Poder Judiciário no combate a violência contra a mulher é prestação jurisdicional, principalmente nos casos que pedem urgência.
SONORA: Desembargadora Diracy Nunes Alves.
“É na prestação jurisdicional, no momento em que foi editada a lei e foram criados vários tipos de penalidades o judiciário começou a atuar na aplicação da lei, então a principal função na verdade é dar a prestação jurisdicional, logico que nós temos outras funções, como a função social, mas a principal mesmo é prestar a jurisdição em tempo razoável, principalmente nesse caso que são casos que pedem urgência por conta da segurança das mulheres”.
REPÓRTER: Segundo o Mapa da Violência 2015, com base em dados oficiais divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ONU Mulheres e Governo Federal, as cidades com mais alto índice de violência do país são aquelas com menos de 100 mil habitantes. De acordo com a desembargadora Diracy Nunes, os números de casos de violência contra as mulheres é bem maior do que o que já sabemos, por essa razão não se pode minimizar qualquer denúncia de violência contra a mulher.
SONORA: Desembargadora Diracy Nunes Alves.
“Os números que nós temos registrados, que chegam até a polícia, que chegam até as Varas de violência, não significam nem um terço de números de casos diariamente, diuturnamente e de várias formas de violência que a mulher vem sofrendo. A gente não pode de nenhuma forma é minimizar a gravidade de qualquer denúncia, porque no momento que a mulher vem denunciar já começou lá, a gente não sabe em que estágio está essa violência. ”
REPÓRTER: Cerca de 1.436 feitos relacionados à violência contra a mulher em todo Estado do Pará, devem ser movimentados durante a sétima etapa da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, que ocorre no Fórum Criminal de Belém. Segundo a desembargadora coordenadora, Diracy Nunes Alves a conscientização tem papel fundamental na erradicação da violência contra a mulher.
SONORA: Desembargadora Diracy Nunes Alves.
“O que a gente está trabalhando na verdade é a conscientização, a gente está fazendo um trabalho saindo dos prédios, dos tribunais, dos fóruns pra ir até o cidadão. Já vem um trabalho já há bastante tempo com operários de construtoras de prédios, e nós estamos estendendo essa pratica, esses convênios, essas cooperações, porque eu acho que somente com a educação nós vamos extirpar da sociedade essa mancha que vem através dos séculos prologando”.
REPÓRTER: Estão entre os principais pontos da nova edição do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres a promoção e valorização do trabalho das parteiras tradicionais, a construção e manutenção de creches públicas em zonas urbanas e rurais, o reconhecimento do trabalho doméstico das donas de casa, a garantia dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a promoção de políticas públicas para inclusão das mulheres. Ao todo são 38 novas prioridades, das quais 27 já estavam incluídas e que tiveram suas redações ajustadas.
Reportagem, Storni Jr.
