Em 22 anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, já disponibilizou R$ 200 bilhões em crédito para auxiliar milhões de famílias rurais. O pequeno agricultor João Rocha Oliveira, de 56 anos, aproveitou o crédito abaixo da taxa de mercado do programa e conseguiu investir na terra dele, onde cultiva hortaliças, maracujá, mandioca, tomate e 40 tipos de frutas.
"O galpão foi feito com o crédito do Pronaf, trator foi feito com crédito do Pronaf, caminhão foi comprado com crédito do Pronaf e eu tenho irrigação na roça, que nós mudamos o sistema de irrigação por uma irrigação mais econômica, foi feito tudo com o dinheiro do Pronaf. Pretendo aumentar a cultura, mas parar não."
Atualmente, o Pronaf é a principal política pública brasileira de crédito para as unidades familiares de produção, afinal, oferece crédito com os juros mais baixos praticados no mercado para a produção de alimentos da cesta básica. O acesso ao programa começa na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Depois de decidir o que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. O subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Augusto Paiva Ferreira, dá mais detalhes sobre o programa.
"As condições de crédito são válidas agora para esta safra 2017/2018. Então pega este segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Em especial para o Pronaf, R$26 bilhões. Você dá condições diferenciadas de produção, na oferta de alimentos e, logicamente, no preço dos alimentos."
Os recursos do programa foram aplicados na efetivação de cerca de 28,5 milhões de contratos, com inadimplência em torno de apenas 1%.
Reportagem, Cintia Moreira.
