Reforma precisa corrigir disfunções na Previdência Social, acredita deputado cearense
As discussões sobre a Reforma da Previdência continuam nos corredores da Câmara dos Deputados, mas as conversas não sinalizam quando o texto deve ser votado no plenário da Casa. Membros da bancada governista sabem que o texto da reforma ainda causa descontentamento em parte da base aliada.O deputado Federal, Paulo Lustosa, do PP cearense, por exemplo, considera importante a aprovação da Reforma da Previdência.
“Há de se corrigir uma série de disfunções da Previdência Social que, ao meu ver, tornam essa política, que deveria ser uma política mais voltada para os segmentos mais carentes da população, uma política que os expõem a falência, como nós estamos assistindo no Rio de Janeiro.”
Os gastos do governo Federal com a Previdência do servidor público somam cerca de 122 bilhões de reais por ano e beneficiam 980 mil aposentados. Os aposentados do INSS são cerca de 30 milhões e o governo disponibiliza cerca de 507 bilhões para os benefícios. Proporcionalmente, o valor gasto com os servidores é maior em comparação com as aposentadorias do INSS.
Para o deputado Paulo Lustosa, o regime próprio de Previdência dos servidores públicos deve ser mudado para promover mais justiça social entre os aposentados do país. Ele não é a favor do modelo que está em prática hoje.
“Precisamos discutir o regime próprio de Previdência, que é a Previdência dos servidores públicos. O modelo não fica em pé. E, com todo respeito e reconhecendo a competência e o trabalho dos servidores públicos e a importância deles, faz com que eles se tornem uma casta de privilegiados dentro do país. Então, não se aplica.”
Após anunciar o aumento no rombo das contas públicas para este ano, o governo Federal apresentou uma série de medidas de contenção de gastos e para o aumento da arrecadação.
Os aumentos de salários para os servidores públicos foram congelados e a contribuição previdenciária deles deve aumentar de 11% para 14%, sobre os salários acima de R$ 5.531,00.Além disso, o governo Federal espera fazer cumprir o teto salArial do serviço público de R$ 33.700,00. A expectativa é que estas medidas garantam aos cofres públicos cerca de oito bilhões de reais a mais em 2018.
De Brasília, Cristiano Carlos