PARÁ: Pleno normatiza avaliação de produtividade
A decisão foi tomada à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, que aprovou minuta de resolução que dispõe sobre o tema.
REPÓRTER: A baixa produtividade será motivo de negativa para magistrados que pedirem afastamento para aperfeiçoamento profissional. A decisão foi tomada à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, que aprovou minuta de resolução que dispõe sobre o tema. A minuta propôs alteração ao artigo 8º da Resolução nº 016/2009, em seu inciso 6, estabelecendo parâmetros para a avaliação de produtividade do magistrado. A alteração da Resolução, adapta-a às normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na parte administrativa da sessão do Pleno do TJPA desta quarta-feira, 31, os desembargadores apreciaram processo de remoção de magistrado na 3ª Entrância (Comarca de Belém). Assim, o juiz Sílvio César dos Santos Maria, que está na titularidade da Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci, foi o eleito para assumir a 3ª Vara Cível e EmpresArial da Comarca de Belém.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.