PARÁ: Judiciário dedica semana à mulher
Já foram contabilizados 1.436 processos em todo o Estado, pendentes de decisões, sentenças, despachos, ou arquivamentos.
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REPÓRTER: Na 7ª etapa da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, de 6 a 11 de março, o Judiciário do Pará se voltará ao combate à violência doméstica e familiar. A semana dedicada à mulher movimentará todos os processos que envolvem violência doméstica no Estado, além de garantir palestras, visitas técnicas, reuniões e ações de cidadania. Já foram contabilizados 1.436 processos em todo o Estado, pendentes de decisões, sentenças, despachos, ou arquivamentos. Os números são preliminares, pois algumas comarcas do interior ainda concluem os quantitativos de processos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Na capital, as três Varas de Violência Doméstica têm 20 processos sobre a morte de mulheres - alguns dos quais não foram tipificados como feminicídio, por terem acontecido antes da vigência da Lei 13.404/2015. Nas varas do Júri de Belém, num total de 7 processos, todos os réus estão pronunciados para júri e os três feitos da 3ª Vara do Júri já têm audiência marcada. A desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, classifica como relevante a prestação jurisdicional e as ações educativas desenvolvidas pelo Tribunal. Você pode conferir a programação da 7ª etapa da campanha “Justiça pela Paz em Casa” no site do Tribunal de Justiça.www.tjpa.jus.br
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.