MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IBRAM sai da COP28 com expectativas positivas

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) saiu da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) com uma sensação de resultados positivos após a participação da entidade. “Foi uma oportunidade ímpar para ressaltar, perante representantes de quase todo o planeta, o papel fundamental da indústria da mineração na descarbonização da economia e na construção de uma economia verde no Brasil e no mundo”, resume Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM. Jungmann e mais os diretores Alexandre Mello e Paulo Henrique Soares compuseram a comitiva do Instituto a Dubai, sede da COP28, e foram acompanhados por dirigentes das mineradoras associadas.

O papel da mineração deverá ganhar ainda mais espaço nas próximas COPs, inclusive na COP30, que será realizada em Belém (PA). “Nas próximas COPs, em especial na COP30, no Brasil, certamente o setor mineral ganhará ainda mais relevância na sua associação com o delineamento de soluções efetivas para favorecer a transição energética de forma acelerada e crescente”, avalia Jungmann.

Segundo ele, a COP28 reforçou a mensagem de que a mineração pode ser protagonista nos esforços para combater as mudanças climáticas e deixar um legado sustentável para as futuras gerações. A urgência exigida pelos países para acelerar as ações contra os efeitos prejudiciais das mudanças climáticas elevou a mineração à condição indispensável para enfrentar esse desafio. Durante a semana, o IBRAM participou de oito painéis na COP, onde demonstrou que a mineração brasileira é um agente que exporta soluções para os parceiros comerciais do país. Dentro das negociações internacionais do high level, os países aprovaram no acordo final a transição do consumo de combustíveis fósseis para o de energias renováveis – transition away from. Ao contrário do que os cientistas do clima e especialistas desejavam, que seria a eliminação dos combustíveis fósseis – phase out. Os minérios desempenham um papel crucial e estratégico no desenvolvimento das tecnologias necessárias para fornecer fontes limpas e contínuas de energia ao planeta. A transição para uma energia limpa depende dos chamados "minerais críticos", como lítio, nióbio, terras-raras, cobre, bauxita, tântalo, ferro, entre outros. Esses minérios são insumos essenciais para o desenvolvimento de tecnologias e equipamentos voltados para a transição energética. Pela primeira vez os países presentes ao encontro concordaram que é preciso fazer uma transição energética para reduzir o uso dos combustíveis fósseis. Em suas operações, as mineradoras presentes à COP28 – como Vale, Gerdau e Hydro afirmaram que já desenvolvem testes e já recorrem a fontes de energia limpa, além de apoiar clientes e fornecedores a fazer o mesmo, indo ao escopo 3 das emissões (onde está a maior emissão do setor), como forma de todos, em conjunto, reduzirem sua pegada de carbono, além de mapearem os riscos advindos dos eventos climáticos extremos e colocarem na estratégia dos seus negócios a adaptação climática.

Além disso, durante a COP28, o IBRAM, a IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) e a ÚNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), firmaram compromisso para promover a transição energética e a descarbonização por meio da assinatura de um termo com 17 compromissos em Dubai, que incluem iniciativas como a melhoria do desempenho energético e das emissões em toda a cadeia de valor, investimentos em tecnologias de descarbonização, defesa da criação do Mercado Brasileiro Regulado de Créditos de Carbono e muito mais. Jungmann avaliou na COP28 que o Brasil possui uma janela de oportunidades na transição energética global, com um potencial de investimentos de US$ 1,2 trilhão até 2030, de acordo com a Agência Internacional de Energia. “Isso representa não apenas uma oportunidade para a transição energética, mas também para o País em termos de empregos e tecnologias. O Brasil não pode perder essa oportunidade”, afirmou.

Em paralelo, a indústria da mineração brasileira está empenhada em se tornar ainda mais segura, responsável e sustentável, a fim de responder aos eventos climáticos extremos que afetam o planeta. Nesse sentido, o setor mineral está unificando estratégias e ações por meio da Agenda ESG da Mineração do Brasil, que prevê iniciativas em vários campos relacionados ao setor. Atualmente, o IBRAM tem o terceiro inventário de emissões da indústria mineral, e acaba de anunciar o projeto de descarbonização da indústria da mineração brasileira. Ambos os trabalhos serão base para a definição do Roadmap do carbono da mineração e para a definição de metas de redução das emissões no setor. Outro ponto alto da participação do IBRAM na COP28 foi em um painel destinado a avaliar e projetar as contribuições da mineração e do agronegócio para o futuro sustentável do planeta. Para Jungmann,os dois setores tem enorme potencial de crescimento para fazer o Brasil liderar a agenda de combate aos efeitos danosos das mudanças climáticas. “Os minérios são essenciais para a inovação tecnológica e ao desenvolvimento de equipamentos voltados, por exemplo, a ampliar as fontes de energia renovável. Já o agronegócio está na base dos biocombustíveis – etanol, biodiesel etc. -, ou seja, sinônimo de segurança energética limpa”.

Sobre as negociações internacionais à respeito dos Artigos 6.2 e 6.4 do acordo de Paris, que tratam do comércio de créditos de carbono entre países e a cooperação internacional por meio de projetos, ambos caminharam lentamente. Entretanto, o Brasil aguarda a lei que regulamenta o Mercado de Carbono. Ela trará a segurança jurídica e comercial desses créditos, beneficiando vários segmentos econômicos, entre eles, a mineração. Para encerrar, o IBRAM abordou os desafios para a expansão sustentável da mineração. “Apenas 4% do território brasileiro possui mapeamento adequado para atividades minerárias. Além disso, é necessário o estabelecimento de linhas de financiamento alinhadas às características do setor mineral brasileiro. Para Jungmann, é necessário que o Brasil desenvolva uma política nacional de estímulo à produção de minerais críticos para a transição energética, fortalecer e estruturar uma Agência Nacional de Mineração e estabeleça uma legislação que reconheça a mineração como estratégica para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País, ao mesmo tempo em que reduz as barreiras impostas por entes federativos que impactam negativamente a atividade minerária com a criação de tributos e encargos sucessivamente. “O IBRAM está comprometido em enfrentar esses desafios e trabalhar em estreita colaboração com o governo, parceiros e demais stakeholders para impulsionar a mineração”.