MINISTÉRIO PÚBLICO: Venda de ilhas brasileiras por site estrangeiro é investigada
O site Private Islands Online colocou à venda a ilha Itaranajá, em Salinópolis, e a ilha Geraldo, próxima de Marapanim, no Pará.
REPÓRTER: O Ministério Público Federal iniciou uma investigação criminal sobre a regularidade da venda de duas ilhas no Estado do Pará pelo site Private Islands Online. A página na internet coloca à venda a ilha Itaranajá, em Salinópolis, e a ilha Geraldo, próxima de Marapanim. O procurador da República Alan Mansur determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da União no Pará sobre o registro e situação legal das ilhas e pedido de cessão das áreas para uso particular. De acordo com a Constituição, ilhas são bens da União. Segundo o Ministério Público Federal, a venda dessas áreas pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal. O órgão também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para constatar se nas áreas das ilhas existem unidades de conservação federal. Caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização por particulares. As prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também vão ser questionados pelo Ministério Público Federal sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas. As instituições vão ter 20 dias para apresentar respostas, a partir da data de recebimento dos ofícios.