JUDICIÁRIO: Semana da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 680 milhões

REPÓRTER: “A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Com esse slogan, a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 19 a 23 de setembro, arrecadou mais de R$ 680 milhões de reais para o pagamento de dívidas. Cerca de 93 mil pessoas receberam valores devidos em processos já julgados pela Justiça. Nem mesmo a crise econômica frustrou a expectativa dos organizadores da ação. No Tribunal Regional do Trabalho da 8˚ Região, que abrange Pará e Amapá, houve mais de 260 audiências de conciliação em execução no período, em processos de 1º e 2º graus. Foram homologados 169 acordos totalizando R$ 10.814.362.00 reais em valores arrecadados. O Coordenador do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, juiz Deodoro José de Carvalho Tavares, explica que conciliar, para o trabalhador, não significa abrir mão de seus direitos trabalhistas.

 

SONORA: Juiz Deodoro Jose de Carvalho.

 

“Eu quero dizer aqui que conciliar para o trabalhador não é abrir mão de direitos, não significa abrir mão de direitos, nós até agora nos processos que estão em grau de recursos de revista e nesses processos agora na semana nacional de execução, nós temos feito as conciliações pelo valor total das condenações, isso que é importante. O que se ganha com isso? Uma empresa vem pra cá e se dispõe a fazer, ela tem outros meios de ganhar; primeiro ela evita custo com advogado, evita custo operacional, outra coisa, ela pode pedir um parcelamento também e a outra parte aceitar, mas o que eu quero dizer que conciliação ela só é boa quando é boa pra todo mundo”.

 

REPÓRTER: As regiões judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de acordos foram: 15ª Região (Campinas), com 1.977 acordos, 3ª Região (MG), com 1.860 acordos, 2ª Região (SP), com 1.854 e 1ª Região (RJ), com 1.497 acordos. Os 24 tribunais regionais do Trabalho participaram do evento. Já o valor angariado com os leilões de bens de empresa representou 33,6% do total. Foram mais de 1.200 leilões em todo o país, com R$ 54 milhões de reais arrecadados para serem distribuídos a pessoas que têm direito em processos trabalhistas na fase de execução.