DECISÃO: Justiça obriga que Estado do Pará pague tratamento para criança

REPÓRTER: Artur Velerguini de 4 anos conseguiu na justiça o direito de ter um procedimento cirúrgico pago pelo Estado do Pará. A família da criança mora em Uruará, no sudoeste paraense. Há sete meses, o menino está internado na UTI do Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira, e respira com a ajuda de aparelhos. O problema de saúde começou quando Artur bateu a cabeça. O acidente ocasionou a perda de todos os movimentos do corpo e a capacidade de respiração. A medida indicada para a criança é o implante de um marca-passo diafragmático. O caso da criança ganhou repercussão nacional depois que a família mobilizou uma campanha na internet para arrecadar dinheiro para a cirurgia. O valor total do tratamento é cerca de um milhão e meio de reais. A justiça reconheceu a gravidade da situação de e deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que o Estado custeie o tratamento no prazo de dez dias, o descumprimento da ação gera multa diária de 10 mil reais.