CONCILIAÇÃO: Tribunal de Justiça do Pará realiza 95% de acordos fiscais
Mais de 21 milhões de reais foram arrecadados durante três mutirões de conciliações fiscais, realizados entre a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscal.
REPÓRTER: Mais de 21 milhões de reais foram arrecadados durante três mutirões de conciliações fiscais, realizados entre a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscal. Entre as demandas com o município, estão relacionados os débitos de IPTU, Imposto Sobre Serviços e Taxa de Localização. Tiveram ainda as resoluções dos débitos com o Estado, relativos ao ICM e ao ICMS. Na Semana de Conciliação Fiscal Estadual realizada com processos da 3ª Vara, foram realizadas 306 audiências de conciliação e cerca de 50% de acordos foram firmados. No mutirão da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, foram realizadas 796 audiências, que resultaram em cerca de 95% de acordos. Já na 2ª Vara, mais de 82% dos processos foram conciliados. A juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra, destaca os benefícios das conciliações fiscais.