REPÓRTER: A professora Simone de Brito Mota foi atendida durante a décima Semana Nacional de Conciliação, que vai até sexta-feira dia 27. A semana de conciliação é o caminho mais rápido para resolver conflitos na Justiça realizada anualmente. A iniciativa é uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. Simone que estava com o processo de reconhecimento de união estável há 12 anos aprova a conciliação.
SONORA: Simone de Brito Mota
“Eu achei ótimo, porque já vai tirar do arquivo, tirar da gaveta muitas coisas que estavam guardadas. No meu caso, eu já esperava isso há 12 anos, essa causa, para mim foi ótimo.Hoje a gente vai colocar um ponto final nessa história.”
REPÓRTER: No Pará, estão agendadas 11.419 audiências. A ação tem a participação de aproximadamente 200 juízes, 390 conciliadores e mais de 700 servidores do Poder Judiciário. Hélio Raimundo da Silva compareceu a audiência para pedir a guarda definitiva do seu neto que já mora com ele há 10 anos. O processo estava na justiça há 5 anos e com a agilidade da semana de conciliação o problema de Raimundo demorou apenas alguns minutos durante a audiência.
SONORA: Hélio Raimundo da Silva
“Eu espero que não só para mim, mas para os outros que têm. São coisas simples que não tem problema, para quê fica tanto tempo sem solução.”
REPÓRTER: A juíza Kédima Lyra, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém e coordenadora da ação no estado do Pará afirmou que as audiências serão realizadas em todas as comarcas da capital e do interior do estado.
SONORA: Juíza Kédima Lyra
“Existem conciliações processuais, que são aquelas em que já existe um processo na justiça e existem conciliações pré – processuais, que são aquelas que não existe uma ação ajuizada, nesses casos a solução do conflito é feita nos centros de soluções de conflito. Haverá audiências nas comarcas da Região Metropolitana de Belém, do interior do estado, nos juizados especiais cíveis e criminais da capital e do interior, nos centros de solução de conflitos, inclusive na casa de cidadania e justiça e no desembargo no segundo grau.”
REPÓRTER: No segundo grau, a conciliação acontece pelo terceiro ano consecutivo, no gabinete do desembargador Roberto Moura. Foram selecionados 38 processos com mais probabilidade de acordo entre as partes. Alguns deles são referentes a indenizações por danos morais. Na Comarca de Óbidos, 170 processos estão sendo colocados para possíveis acordos durante a Conciliação. Durante a semana, também estão sendo oferecidos atendimentos de saúde, atendimento da justiça eleitoral e serviços de apoio psicossocial. As atividades ocorrem em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal e Justiça Eleitoral da 22ª Zona.
Reportagem, Marcela Coelho