BELÉM (PA): Horário de bares volta a ser pauta na Câmara

REPÓRTER: O anteprojeto de lei que pretende reduzir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos voltou a ser discutido na Câmara Municipal de Belém. Os vereadores discutiram os novos horários e questionaram o Ministério Público. O objetivo da medida é reduzir a violência. A proposta é resultado das conclusões do Grupo de Trabalho de Segurança Pública e do Ministério Público do Estado, que analisou os índices de criminalidade atuais da Região Metropolitana de Belém e a relação das ocorrências de homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e assaltos. Além disso, o estudo comparou o desempenho de medidas idênticas adotadas em algumas cidades brasileiras. De acordo com a proposta, os bares, casas noturnas e similares passarão a ter autorização para funcionar de segunda a sexta-feira entre as onze da manhã e às onze horas da noite. Nos finais de semana e vésperas de feriados, o horário ficaria de onze horas e às duas horas da manhã. As exceções seriam o Carnaval e o Réveillón, em que o funcionamento seria até às seis da manhã. Eventos particulares não seriam atingidos pela medida.Segundo o Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará a mudança nos horários de funcionamento dos bares, casas de show e estabelecimentos similares proposto pelo Ministério Público pode afetar cerca de 500 mil trabalhadores formais e informais de toda Região Metropolitana de Belém.

 

Com informações da Câmara Municipal de Belém, reportagem Marcela Coelho