O dólar comercial inicia esta segunda-feira (20) cotado a R$ 5,10. No último fechamento, a moeda estadunidense caiu 0,55% em relação ao real. Analistas acreditam que a valorização de commodities, como o minério de ferro, que tende a favorecer o câmbio de países exportadores, como o Brasil, e a alta dos juros futuros contribuíram para a queda do dólar. 

O euro também se desvalorizou em relação à moeda brasileira. Fechou o último pregão cotado a R$ 5,54, depois de subir 0,49%. 

O dólar turismo caiu de 0,28% — e inicia a semana custando R$ 5,32. 

Os dados são da companhia Morningstar.

O Ibovespa (índice da bolsa de valores brasileira) inicia esta segunda-feira (20) em 128.150 pontos, após queda de 0,1% no último pregão. 

Petroleum (RRRP3), JBS (JBSS3) e Embraer (EMBR3) apresentaram as três principais altas do pregão: 7,14%, 2,6% e 2,3%. 

As maiores baixas foram registradas por Gerdau (GCBR4) e Klabin (KLBN11), que caíram 2,54% e 2,25%, respectivamente. 

O volume negociado na bolsa de valores brasileira nesta sexta ultrapassou R$ 41,6 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Após alta de 0,46% na sexta-feira (17), a saca de 60 quilos da soja inicia a semana custando R$ 130,55, em diferentes regiões do interior do Paraná. 

Em Paranaguá, no litoral do estado, a oleaginosa também ficou mais cara. Por lá, o preço da saca subiu 0,97% e a soja agora está cotada a R$ 136,30. 

Também no Paraná, o preço do trigo aumentou de 0,13%, no último fechamento. A tonelada do cereal está cotada a R$ 1403,41. Já no Rio Grande do Sul, o preço subiu 0,04%. A tonelada do produto agora custa R$ 1.279,05.  

Os valores são do Cepea.

O valor do quilo do frango congelado caiu 0,14% no último fechamento e, por isso, o produto é negociado a R$ 7,13, nesta segunda-feira (20). O preço do quilo do frango resfriado também caiu 0,14%. Está cotado a R$ 7,35. Para ambos, as regiões de referência são a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína continua igual. Em atacados da Grande São Paulo, o quilo é negociado a R$ 10,18. O quilo do suíno vivo também não mudou. Em Minas Gerais, o produto, à vista, custa R$ 7,27. No Paraná, R$ 6,46, e no Rio Grande do Sul, R$ 6,20. 

Os valores são do Cepea. 
 

O preço da saca de 60 quilos do café arábica aumentou 2,81% no último fechamento e o produto inicia a semana custando R$ 1.155,64, na cidade de São Paulo. 

O valor do café robusta também subiu. A saca de 60 quilos, à vista, está 2,94% mais cara. O produto é negociado a R$ 977,21, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,24%, e o produto está cotado a R$ 137,51. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos diminuiu 3,63%, a R$ 127,88.

A saca de 60 quilos do milho começa a segunda-feira custando R$ 59,13, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo, após alta de 0,48% no último fechamento. 

Os valores são do Cepea. 
 

Os prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária do Rio Grande do Sul — que chegam a R$ 2,3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — devem se estender pelas próximas safras. Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que as enchentes não só tornaram algumas lavouras irrecuperáveis, como os sedimentos deixados após o nível das águas baixar podem afetar a fertilidade do solo gaúcho. 

Especialista em engenharia agrícola do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), Fernando Meirelles afirma que algumas áreas foram completamente destruídas pela cheia. "Já temos perda de solo total, em que ficou simplesmente rocha. Onde era lavoura ficou só pedra. Não sabemos ainda a extensão, mas não vai ser pequena", avalia. 

Meirelles destaca que, nesses casos, não há o que fazer. Segundo o especialista, o segundo cenário— que parte dos produtores gaúchos terão que enfrentar quando as águas diminuírem —será o de lidar com a camada de sedimentos, como areia, argila e cascalho. 

"Foi uma cheia muito violenta e muito rápida. Nós vamos ter uma deposição totalmente irregular de sedimentos grosseiros que não trazem um impacto positivo na fertilidade", analisa.

Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon destaca que a entidade vai buscar quantificar e mapear, em parceria com a ​​Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), as áreas onde o solo foi total ou parcialmente removido.  

No entanto, ele afirma que algumas informações preliminares já permitem tirar uma fotografia do impacto. "Tem locais que sofreram remoção intensa de solo. Isso foi mais visível na Região Serrana, onde tem áreas com maior declividade, especialmente nas margens dos rios, que tiveram corredeiras bastante importantes e lavouras que foram atingidas tiveram perdas muito expressivas de solo". 

Segundo Pillon, nas regiões mais baixas, onde a água se movimenta com menor intensidade, pode haver o acúmulo de nutrientes que foram removidos das áreas mais altas, contribuindo para aumentar a fertilidade desses campos. Mas ele alerta que também há risco de contaminação. 

"Eventualmente também há risco de acúmulo de elemento contaminante, até porque essa água passou por vários locais, indústrias, removeu dejetos animais, humanos, eventualmente outros tipos de resíduos que possam causar algum tipo de preocupação."

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Impacto nas principais produções agrícolas

O pesquisador lembra que o estado está entre os mais importantes do país na produção agropecuária, o que trará impactos negativos a nível nacional. 

"O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos do Brasil. 14% da produção nacional está no RS. É o maior produtor de arroz e de trigo, o segundo maior produtor de soja, o terceiro maior produtor de suínos, o quarto maior de frango e de leite."

O relatório mais recente da safra 2023/2024 do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) aponta que, dos cerca de 900 mil hectares de arroz irrigado, 758 mil hectares haviam sido colhidos. 

Dos 142 mil hectares restantes, quase 23 mil hectares estavam totalmente perdidos. Outros 18 mil estavam parcialmente submersos pelas águas, restando ainda 101 mil não atingidos pelas enchentes. 

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antes da tragédia, cerca de 17% do arroz ainda não estava colhido no estado. A entidade estima perda de 230 mil das 7,1 milhões de toneladas, em decorrência das fortes chuvas. "Metade do nosso arroz é produzido na bacia do Uruguai, que não sofreu tanto com a questão da cheia", pondera Meirelles. 

Além de ser o principal produtor de arroz, o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de soja do país. Segundo a Conab, cerca de 35% da safra da oleaginosa ainda estava por colher. As perdas devem chegar a 700 mil toneladas do grão. 

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período. 

Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair. 

"Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%", avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima. 

Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. "É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo." 

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Impacto sobre continuidade de políticas públicas

Com pouco mais de quatro mil habitantes, de acordo com o IBGE, Pedra do Indaiá — no oeste mineiro — depende de transferências da União e do estado para manter as contas em dia, uma vez que a arrecadação própria é baixa, diz o prefeito Mateus Marciano dos Santos.

Ele conta que mais da metade dos recursos da cidade vêm dos repasses do FPM e que variações negativas impactam a continuidade de políticas públicas ofertadas à população. "O meu município vive essencialmente de FPM e, quando ocorre uma queda como essa, eu tenho que repensar todas as obras e serviços em andamento pelo receio de virem mais quedas nos próximos meses. Eu vou ter que repensar o cenário para a gente poder, inclusive, fechar o mandato que se finda esse ano", avalia. 

Prefeituras bloqueadas

Até a última quinta-feira (16), 19 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep,  débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista. 

1. Murici (ES)
2. Corumbaíba (GO)
3. Itajá (GO)
4. Montividiu do Norte (GO)
5. Pilar de Goiás (GO)
6. São Miguel do Araguaia (GO)
7. Poços de Caldas (MG)
8. Antônio João (MS)
9. Miranda (MS)
10. Canarana (MT)
11. Dom Aquino (MT)
12. Carapebus (RJ)
13. Rio das Flores (RJ)
14. Pirambu (SE)
15. Filadélfia (TO) 
16. Formoso do Araguaia (TO)
17. Palmeiras do Tocantins (TO)
18. Praia Norte (TO)
19. Talismã (TO)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências. 
 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. 

De lá para cá, trabalhadores reclamam que alguns sindicatos estão dificultando a oposição. Há casos em que os representantes das categorias comunicam com poucos dias de antecedência o local e horário para formalização do cancelamento da contribuição ou mesmo disponibilizam janelas de horários apertadas para o comparecimento dos funcionários. 

A advogada trabalhista Lilian Lourenço Santana diz que hoje cada sindicato acaba decidindo como os empregados podem rejeitar o desconto no salário — e que é preciso ter parâmetros objetivos e razoáveis para que o direito de oposição seja exercido. 

"Estamos vivendo em um limbo no qual está havendo arbitrariedades, porque quem tem interesse vai colocar empecilho mesmo, para que as coisas ocorram da forma que eles pretendem", avalia. 

Especialista em direito do trabalho, o advogado Gilmar Júnior, do escritório Lara Martins, explica que o impasse está perto de uma solução. 

"A decisão do TST vai ser sobre esse modo de oposição, porque habitualmente está sendo tratado como uma comunicação pessoal e escrita em um prazo de 15 dias contado da assinatura da convenção e divulgação — e isso não me parece certo, porque nem todo mundo tem acesso a isso. Que é válida a cobrança para os não sindicalizados, isso é incontroverso. O STF já falou. Agora tem que dar o direito à oposição, mas o STF não falou como, e o TST vai falar", pontua.

Diante do volume elevado de disputas em torno do assunto, o TST acolheu uma proposta para instaurar o chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) — instrumento jurídico que garante um mesmo entendimento sobre um tema recorrente nos tribunais. 

O TST suspendeu todas as ações trabalhistas que abordam o modo como os trabalhadores não filiados devem exercer o direito de oposição. Após o julgamento, as instâncias inferiores da justiça do trabalho deverão seguir o mesmo entendimento do TST, lembra Gilmar Júnior.

"A suspensão é para uniformizar. Quando se instaura um IRDR em um tribunal, é porque está tendo muita demanda sobre o mesmo assunto e estão saindo decisões divergentes dentro do próprio tribunal. Então, vai paralisar tudo. Vão sentar todos os ministros e eles vão tomar uma decisão definitiva que as turmas vão ter que seguir", explica 

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A saca de 60 quilos do café arábica teve leve queda de 0,02% nesta quarta-feira (15) e, agora, custa R$ 1.124,60, na cidade de São Paulo. O valor do café robusta também recuou. A saca de 60 quilos, à vista, está custando 0,3% a menos. O produto é negociado a R$ 945,72, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Já o preço do açúcar cristal, em São Paulo, subiu 1,10%, e o produto está cotado a R$ 139,63. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos aumentou 4,33%, a R$ 137,96.

A saca de 60 quilos do milho terminou o dia em alta de 0,49% e, agora, é negociada a R$ 58,96, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo. 

Os valores são do Cepea.

O Ibovespa (índice da bolsa de valores brasileira) inicia esta quinta-feira (16) com 128.027 pontos, após queda de 0,38% no último pregão. A troca de comando na Petrobras é o principal motivo para o recuo, avaliam analistas de mercado. 

JBS (JBSS3), Marfrig (MRFG3) e Embraer (EMBR3) apresentaram as três principais altas do pregão: 8,11%, 6,30% e 5,64%. 

As maiores baixas foram registradas por Petrobras (PETR3) e CVC (CVCB3), que caíram 6,78% e 3,59%, respectivamente. 

O volume negociado na bolsa de valores brasileira nesta sexta ultrapassou R$ 32,7 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.