O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de reuniões com prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e fez, junto ao chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, um balanço de ações do Governo Federal, nesta sexta-feira (17).

Waldez Góes fez questão de ratificar que a Defesa Civil Nacional segue mobilizada. “O Governo Federal segue com toda a atenção voltada para o Rio Grande do Sul. Todos nós estamos à disposição do ministro Paulo Pimenta e faremos o possível para que ele consiga fazer da maneira mais eficaz possível a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse. 

"São infinitas ações que ocorrem ao mesmo tempo, como ações de resposta, cuidar das pessoas, dando ajuda humanitária, restabelecer serviços, estabelecimentos, limpeza pública. Estamos também cuidando da parte da reconstrução. É importante lembrar que não fazemos isso em etapas diferentes, mas sim de forma concomitante. Começamos salvando vidas, ajudando pessoas, mas também focamos nessas outras ações desde o início do nosso trabalho”, relembrou o ministro.

O Governo Federal articulou a vinda de 27 bombas de recalque de outros estados. São 18 equipamentos cedidos pela Sabesp, de São Paulo, sete do Ceará e uma de Alagoas. “Hoje está sendo traçada toda a logística para a chegada de todas do Ceará, em parceria com as Forças Armadas e também solicitamos ajuda de Pernambuco, pois estamos seguindo a orientação do presidente Lula, que é ajudar todos os prefeitos do Rio Grande do Sul em uma força-tarefa”, esclareceu.

O ministro fez um balanco das ações do Governo Federal: "Aprovamos 277 planos, sendo 192 de ajuda humanitária, 75 de restabelecimento e 10 de reconstrução. Pela primeira vez os municípios estão fazendo planos de trabalho de restabelecimento. Dentro dessa questão está a construção de bombas de recalque, que nunca tinham sido financiada pela Defesa Civil Nacional, mas agora vai financiar”, garantiu Waldez Góes.

O chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, falou sobre a situação do estado. “Nós percorremos várias localidades do Rio Grande do Sul para analisarmos a situação dos abrigos, de rios, lagos e bacias para tentarmos minimizar um pouco o sofrimento da população. 70% das pessoas em abrigos no estado estão em quatro lugares: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba, chegando aproximadamente a R$ 500 mil. Ou seja, nessas regiões está concentrada a maioria das pessoas, que estão desalojadas, tiveram que sair de casa por conta de morarem em lugares mais perigosos por conta desse desastre que o Rio Grande do Sul atravessa”, relatou Paulo Pimenta.

Hospitais de campanha

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou que as possíveis doenças causadas pelas enchentes estão controladas: tétano, leptospirose e doenças do trato gástrico. A maior preocupação dos técnicos no momento são as do trato respiratório, comuns nesta época do ano, pela chegada do frio e pela exposição das pessoas nos abrigos.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), investiu R$ 66 milhões e quatro hospitais de campanha estão praticamente prontos e realizaram mais de 2,5 mil atendimentos em São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre. O último deles será construído ainda na próxima semana, em Novo Hamburgo.

Serão criados mais 120 leitos hospitalares no sistema do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Também será liberada a contratação emergencial de mais 629 servidores da área para atuarem até dezembro, podendo ter seus contratos prorrogados até fevereiro do próximo ano.

Ajuda para reconstrução

 essa quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do MIDR. O pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira.

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 154 mortes. Atualmente, há 94 pessoas desaparecidas, 540.188 desalojadas e 77.165 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.108 e, até agora, 461, dos 497 municípios, foram afetados pela chuva.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizo o repasse de recursos para ações de resposta em defesa civil no Espirito Santo e para restabelecimento de prédios públicos, no Acre,  em decorrência de fortes chuvas.

O município de Apiacá, no Espirito Santo obterá o valor de R$ 1.874.007,00 para aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal,  limpeza, dormitório e compra de colchão.  Brasiléia, no Acre, por sua vez, que receberá R$ 1.737.433,83 para restabelecimento de prédios públicos como: secretaria de saúde e assistência social,  Câmara Municipal, escola, parque centenário, praça e quadra no bairro Leonardo Barbosa, além da Sede da prefeitura.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) 

Com base das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa Sistema Integrado de Informações sobre Desastres  

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.636 

Portaria nº 1.637 

Portaria nº 1.665

Três cidades do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas que têm castigado o estado nas últimas semanas. São elas: Picada Café, Capão Bonito do Sul e Porto Vera Cruz. Já o município de Campestre da Serra, também no Rio Grande do Sul, foi atingido por enxurradas.

No Maranhão, a cidade de Colinas também foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte, enfrenta um período de estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)  Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Neste sábado e domingo, a CAIXA abre 17 unidades em todo o Rio Grande do Sul para atender a população gaúcha. 
O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher os cidadãos gaúchos.
Nas agências, o cidadão poderá tirar dúvidas sobre o saque calamidade do FGTS, pagamento do Bolsa Família, e outras medidas já anunciadas pela CAIXA e pelo governo federal.

Confira agora, a lista de cidades que vão estar com as agências da CAIXA abertas neste fim de semana. São elas:

• Canoas
• Sapucaia do Sul
• São Leopoldo
• Gravataí
• Eldorado do Sul
• Montenegro
• Tramandaí
• Lajeado
• Viamão
• Novo Hamburgo

E em Porto Alegre, serão sete agências abertas. Os endereços das unidades estão disponíveis em:  www.caixa.gov.br.

Bolsa Família: pagamento antecipado para todos os beneficiários do Rio Grande do Sul

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A CAIXA também oferece canais remotos e digitais de atendimento para maior comodidade de seus clientes. É possível falar pelo 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para as demais regiões), acessar o Internet Banking CAIXA e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, FGTS, WhatsApp CAIXA, pelo número 0800 104 0104, dentre outros. Todas as opções podem ser consultadas no site oficial da CAIXA.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o repasse de mais de R$ 448,3 mil para ações de resposta em defesa civil nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os municípios de Ouro Verde de Minas e Santo Antônio do Jacinto receberão, respectivamente, R$ 39,1 mil e R$ 362,6 mil; enquanto Guaporé, no Espírito Santo, obterá R$ 46,5 mil.

Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos .

Fonte: MIDR

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência. Mais uma vez no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, estava ao lado do presidente Lula durante o anúncio.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira. A Medida Provisória que cria o Apoio Financeiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Todos os esforços

No Rio Grande do Sul, em encontro com o governador do estado, Eduardo Leite, ministros e membros da Defesa Civil Nacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou: “Não vão faltar esforços do Governo Federal para o Rio Grande do Sul ou qualquer outro estado brasileiro que precise da nossa dedicação”.

Ajuda do Governo Federal

Até o momento, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou R$ 186,6 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul, desde o início do desastre. O número de planos de trabalho aprovados chegou a 235 e o de municípios atendidos, 152.

Nesta quarta, a comitiva do Governo Federal visitou o abrigo instalado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. No local, o ministro Waldez Góes destacou os desafios da atual situação. "O cenário é desafiador porque temos que cuidar da alimentação, saúde, higiene pessoal e segurança dessas vítimas", disse o ministro Waldez.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria 1.611

Portaria 1.614

Portaria 1.615

Cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a fortes chuvas. São eles: Uruçuca, na Bahia; Matões do Norte, no Maranhão; Acará e Salvaterra, no Pará, e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, registrou erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Categoria

Fonte: MIDR

 O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional sediou, nesta sexta-feira, (10), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Ordenamento Territorial (GTI-PNOT). A meta do grupo de trabalho é apresentar, em até dois anos, uma proposta para avaliação do presidente Lula.

 A Política Nacional de Ordenamento Territorial terá papel fundamental para os objetivos, princípios e diretrizes fundamentais que irão orientar a coordenação do uso do solo, dos recursos naturais e das atividades econômicas, buscando a diminuição de conflitos e soluções para a preservação do meio ambiente.

 Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, uma vez efetivada, a PNOT será fundamental para apoiar o planejamento e a gestão integrada de estados e municípios, observando as necessidades de desenvolvimento e de promoção da resiliência do território nacional, em diferentes escalas.

 “As atividades que começam hoje nascem da necessidade de estabelecer um consenso em torno da Política de Ordenamento Territorial. Nosso objetivo é criar uma política baseada em modelo de governança multiescalar e multinível, com instâncias variadas. Este é só o começo e uma oportunidade de construir um Brasil mais justo e equitativo”, disse a secretária.

 Participam da iniciativa o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena o GTI-PNPT; a Advocacia-Geral da União; a Casa Civil da Presidência da República; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; os Ministério da Agricultura e Pecuária, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Indígenas, dos Transportes e do Turismo; além da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (13), o repasse de recursos para ações de resposta em defesa civil nos estados do Espírito Santo, Piauí e Minas Gerais. O município de Muniz Freire, no Espirito Santo, teve autorização de receber R$ 232.684,50 mil. No Piauí, Itainópolis ´ vai receber R$ 218.400,00 e a cidade mineira de Campanário, R$ 17.238,31.

Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.571

Portaria nº 1.572

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas. São elas: Concórdia do Pará e Oeiras do Pará, no Pará; Nova Hartz, no Rio Grande do Sul, e Águas Mornas e São João Batista, em Santa Catarina.

No Paraná, o município de Morretes foi atingido por alagamentos, e Ipuaçu, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento por doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR