O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão a cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse foi para a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul. Serão R$ 508,5 mil para a compra de telhas para moradias danificadas por vendavais que atingiram o município. Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Itacurubi vai receber R$ 135,8 mil para a compra de de kits de alimentação e combustível para veículo de transporte de água potável, enquanto Frederico Westphalen contará com R$ 211 mil também para a compra de cestas básicas e combustível e para a locação de caminhão pipa. As duas cidades enfrentam os efeitos da estiagem.
Já na Bahia, a cidade de Ribeirão do Largo, que foi atingida por chuvas intensas, terá R$ 351,3 mil para a compra de colchões e kits de alimento, dormitório, higiene pessoal e limpeza.
E, em Minas Gerais, Franciscópolis vai contar com R$ 107,2 mil para a construção de ponte de madeira e restabelecimento de calçamentos. O município também foi atingido por chuvas intensas.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal vai repassar mais de um milhão e trezentos mil reais para ações de defesa civil em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. Os recursos foram autorizados nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, e vão beneficiar mais de 14 mil pessoas em três estados.
O maior valor repassado foi para a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul. O município vai contar com quase 510 mil reais para a compra de telhas para moradias danificadas por vendavais.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Itacurubi vai receber mais de 135 mil reais para a compra de kits de alimentação e de combustível. Já Frederico Westphalen vai contar com mais de 210 mil reais também para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de caminhão pipa. As duas cidades enfrentam os efeitos da estiagem.
Na Bahia, a cidade de Ribeirão do Largo, que foi atingida por chuvas intensas, terá mais de 350 mil reais para a compra de colchões e kits de alimentação, dormitório, higiene pessoal e limpeza.
Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Franciscópolis, que também registrou fortes chuvas, terá acesso a quase 110 mil reais para a construção de uma ponte de madeira e para o restabelecimento de calçamentos.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes