O Rio Grande do Sul é um dos estados mais beneficiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), vítima de contingenciamentos frequentes nos últimos anos. Dos 233 projetos concluídos em 2019 que tinham o financiamento do fundo, 29 eram de instituições ou empresas situadas no estado gaúcho - 12% dos projetos. Os dados são da estatal Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No tempo em que esses projetos eram produzidos, eles receberam R$ 93 milhões em investimentos do FNDCT.
Contudo, a verba liberada pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava previsto no orçamento do ano. A Lei Orçamentária Anual indicava que R$ 5,65 bilhões seriam aplicados na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado. No entanto, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas R$ 2 bilhões, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%. Sempre que falta dinheiro, o governo recorre ao FNDCT para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal.
Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. Aprovada no Senado na última quinta-feira (13), a proposta proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.
Senado aprova PLP que proíbe contingenciamento de verbas para ciência
O professor Glauco Arbix, ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que gere o FNDCT, defende que o Brasil tinha potencial de fazer um combate mais eficaz à Covid-19, o que não aconteceu por conta da pouca quantidade de recursos destinados à ciência.
“Ciência ajuda a salvar vidas. Não tem nenhuma condição da gente, com um país como o nosso, não aproveitarmos o potencial humano que nós temos para produzir algo novo, produzir ciência de altíssima qualidade”, destaca Glauco.
Fundamental para a indústria
Além da importância para a área de saúde, a verba aplicada pelo FNDCT é essencial para o desenvolvimento industrial. Nos últimos anos, o fundo financiou a inovação, por exemplo, do Laboratório de Metalurgia Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Em outra frente, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado também acessou a verba para financiar pesquisas. Grande exportador de produtos agropecuários, o Rio Grande do Sul também viu a aplicação de fundos para a inovação no setor diminuir com a passagem dos anos. O investimento do FNDCT por meio do Fundo Setorial do Agronegócio, quase deixou de existir. Passou de R$ 71 milhões em 2010 para menos de um milhão em 2019, o que representa uma queda de 98%.
O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, ressaltou, em sessão plenária no Senado, que a verba deveria auxiliar pesquisas e inovações tecnológicas, mas acaba servindo a outros propósitos.
“São bilhões de reais que são carreados por anos pelas empresas contribuintes para pesquisa e inovações, mas a verba não chega. Então, nós não participamos desse concurso de inovações e pesquisa. Não sobra nada. Tudo vai para pagar dívidas. Não podemos perder esta oportunidade”, avaliou o senador.
Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP =.br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.
Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.
Reportagem, Daniel Marques