A cidade de Abre Campo, em Minas Gerais, atingida por desastres naturais, vai receber R$ 269 mil para ações de defesa civil. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
Afetado por chuvas intensas, o município mineiro usará os recursos para ações de restabelecimento de trafegabilidade.
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Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
A cidade de Abre Campo, em Minas Gerais, vai receber duzentos e sessenta e nove mil reais para ações de defesa civil.
O município mineiro foi afetado por chuvas intensas e usará os recursos para o restabelecimento de trafegabilidade. Mais de cinco mil pessoas serão atendidas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC./SONORA: Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas