O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (4), o repasse de R$ 6,04 milhões para ações de defesa civil em 39 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Confira a lista completa e os valores para cada município ao fim da matéria.
Os maiores montantes vão para os municípios de São Miguel das Missões e Pejuçara. Cada um receberá R$ 489,2 mil para ações como aquisição de cestas básicas, óleo diesel e reservatórios flexíveis de água potável.
Nesta sexta-feira, o MDR autorizou, ainda, o repasse de R$ 26,9 mil para a cidade de Belmonte, em Santa Catarina, também afetada pela estiagem.
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Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Veja a lista de municípios gaúchos que tiveram repasses autorizados nesta sexta:
Bossoroca – R$ 317.531,82
Braga – R$ 134.200,00
Cerro Largo – R$ 405.376,40
Chiapetta – R$ 93.600,00
Cruzeiro do Sul – R$ 37.920,00
Canguçu – R$ 136.000,00
Ciríaco – R$ 85.796,40
Cândido Godói – R$ 281.432,52
Cruz Alta – R$ 30.091,41
Doutor Ricardo – R$ 142.500,00
Faxinal do Soturno – 210.881,68
General Câmara – R$ 192.434,20
Ijuí – R$ 232.708,23
Ivorá – R$ 86.437,20
Jaboticaba – R$ 34.200,00
Jaquirana – R$ 116.400,00
Jacuizinho – R$ 147.538,41
Lagoão – R$ 115.200,97
Lagoa dos Três Cantos – R$ 15.299,34
Manoel Viana – R$ 166.650,00
Miraguaí – R$ 221.998,00
Montauri – R$ 24.715,90
Novo Xingu – R$ 40.285,00
Pejuçara – R$ 489.233,62
Pirapó – R$ 82.960,00
Porto Vera Cruz – 19.996,65
Porto Xavier – R$ 116.113,41
Pouso Novo – R$ 17.750,00
Porto Lucena – R$ 69.504,00
Pontão – R$ 323.259,75
São Miguel das Missões – R$ 489.233,62
São Paulo das Missões – R$ 214.272,15
Salvador das Missões – R$ 223.543,00
São Luiz Gonzaga – R$ 317.383,41
Santo Ângelo – R$ 80.960,00
Sagrada Família – R$ 114.000,00
Tucunduva – R$ 42.289,41
Tunas – R$ 60.605,41
Vista Gaúcha – R$ 115.992,00
Para reduzir os impactos provocados pela estiagem no Rio Grande do Sul, o Governo Federal autorizou nesta sexta-feira, 4 de março, o repasse de mais de 6 milhões de reais a 39 cidades do estado. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Os maiores valores vão para as cidades de São Miguel das Missões e Pejuçara. Cada uma delas vai receber cerca de 490 mil reais para a compra de cestas básicas, combustível e reservatórios flexíveis de água potável.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Nesta sexta-feira, o MDR autorizou ainda o repasse de quase 27 mil reais para a cidade de Belmonte, em Santa Catarina, também afetada pela estiagem.
Para saber mais sobre as ações do MDR em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Roberto Wagner