O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (4), o repasse de R$ 3,7 milhões para ações de defesa civil em nove cidades do país atingidas por chuvas intensas. O maior investimento, de R$ 1,6 milhão, será encaminhado a Garanhuns, em Pernambuco, e vai ser usado na recuperação de via pública. Com a mesma finalidade, o MDR também vai liberar R$ 525,4 mil para o município de Teolândia, na Bahia.
Já em Minas Gerais, três cidades receberão recursos. O município de Bandeira vai contar com R$ 514 mil para fazer a desobstrução de estradas rurais, enquanto Rio Pardo de Minas terá R$ 245,4 mil para a construção de bueiros e remoção de barreiras. A cidade de Dona Eusébia também terá R$ 9,2 mil para a recuperação e desobstrução de estrada vicinal.
No Pará, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 350 mil para Baião R$ 206,8 mil para Itupiranga e R$ 207,8 mil para Dom Eliseu. Nos três casos, os recursos são para aquisição de kits de higiene, de alimentação e de dormitório, além de colchões e cestas de alimentos.
Por fim, o município de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, vai receber R$ 68,5 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal.
Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 12 cidades
Governo Federal reconhece a situação de emergência em mais sete cidades atingidas por temporais
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta sexta-feira, 4 de março, o repasse de três milhões e setecentos mil reais para ações de defesa civil em nove cidades do país atingidas por chuvas intensas.
O maior investimento, de um milhão e seiscentos mil reais, será encaminhado à cidade de Garanhuns, em Pernambuco. Os recursos serão usados na recuperação de via pública.
Com a mesma finalidade, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também vai liberar recursos para a cidade de Teolândia, na Bahia.
Já em Minas Gerais, três municípios serão beneficiados. São eles: Bandeira, Rio Pardo de Minas e Dona Eusébia
No Pará, o Governo Federal autorizou repasses para as cidades de Baião, Itupiranga e Dom Eliseu. Os investimentos são para a compra de kits de higiene, de alimentação e de dormitório, além de colchões e cestas básicas.
Por fim, o município de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, também será beneficiado.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim