O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai destinar R$ 1,43 milhão a 18 cidades da Região Sul do País atingidas pela estiagem. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
No Rio Grande do Sul, sete cidades foram beneficiadas, com um repasse total de R$ 979,6 mil. Receberão recursos São João da Urtiga (R$ 6,7 mil), Coronel Bicaco (R$ 312 mil), Mormaço (R$ 40,4 mil), Paim Filho (R$ 155,5 mil), Roque Gonzales (R$ 100,4 mil), Ibiraiaras (R$ 60,7 mil) e Bom Progresso (R$ 303,7 mil).
No estado do Paraná, R$ 270,4 mil serão destinados às cidades de Quedas do Iguaçu (R$ 6,6 mil), Rebouças (R$ 4,1 mil), Flor da Serra do Sul (R$ 75 mil), Nova Laranjeiras (R$ 30,8 mil), Mangueirinha (R$ 40 mil), Realeza (R$ 55,5 mil), Kaloré (R$ 30 mil) e Bom Jesus do Sul (R$ 28,2 mil).
Já em Santa Catarina, três cidades receberão, juntas, R$ 186 mil. Serão beneficiados os municípios de Planalto Alegre (R$ 60 mil), Quilombo (R$ 66 mil) e Arvoredo (R$ 66 mil).
Nos três estados, os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e na contratação de caminhões-pipa.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional vai destinar mais de um milhão e quatrocentos mil reais a 18 cidades da Região Sul do País que enfrentam os efeitos da estiagem.
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e na contratação de caminhões-pipa.
No Rio Grande do Sul, sete cidades foram beneficiadas com cerca de 980 mil reais. São elas: São João da Urtiga, Coronel Bicaco, Mormaço, Paim Filho, Roque Gonzales, Ibiraiaras e Bom Progresso.
No estado do Paraná, 270 mil reais serão destinados às cidades de Quedas do Iguaçu, Rebouças, Flor da Serra do Sul, Nova Laranjeiras, Mangueirinha, Realeza, Kaloré e Bom Jesus do Sul.
Já em Santa Catarina, as cidades de Planalto Alegre, Quilombo e Arvoredo receberão, juntas, 186 mil reais.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes