Um dos indicadores mais utilizados para a análise geral de perdas de água no país, o Índice de Perdas na Distribuição tem apresentado, ano após ano, uma piora. O aumento no indicador foi de dois pontos percentuais, ao levar em consideração apenas os últimos 5 anos.  A constatação veio após o estudo “Perdas de água 2023 (SNIS 2021): desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do saneamento básico no brasil”, do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

Para o professor e ambientalista José Francisco, as questões do saneamento precisam ser bem administradas por todos os gestores e diz que os serviços são todos parte de um mesmo planejamento de melhoria dos serviços.

“Uma água de boa qualidade chegando nas casas, uma água de boa qualidade sendo lançada nos corpos receptores após um tratamento — é o desejável tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista de saúde pública. Isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos”, analisa.

De acordo com o levantamento, é possível observar que a redução de 25% no volume de água não faturada — água potável produzida que se perde no sistema de distribuição —  resultaria no potencial de abastecimento de água potável para mais de 25,7 milhões de brasileiros em um ano . Ou seja, mais de três quartos da quantidade de habitantes sem acesso ao abastecimento de água só em 2021.

Impacto perdas

Para entender o impacto do controle de perdas, considerando-se somente as perdas físicas (vazamentos), o estudo mostra que o volume (3,8 bilhões de m³) seria suficiente para abastecer aproximadamente 67 milhões de brasileiros em um ano.

O técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea,Gesmar Rosa dos Santo acredita que a universalização do saneamento básico passa pela eficiência no controle de perdas de água. Para ele, esse indicador está entre os gargalos a serem superados pelo país

“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer o projeto para fazer uma instalação. Custam milhares de reais para fazer um sistema melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”. 

Regiões com pior índice

Conforme o estudo, a situação de perdas é maior na região Norte, que demonstra o quadro mais grave ao se referir à precariedade dos serviços básicos. O IDP é, 51,16%. Em seguida, o Nordeste também aparece com um número elevado com perda de 46,15% da água potável nos sistemas de distribuição.
 

Alguns gestores reclamam que a União não está cumprindo com o repasse do piso da enfermagem na sua integralidade. Ao todo, 22 estados entraram com um recurso nos autos da ADI 7.222 – ação que declarou a constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem – pedindo que, além do auxílio financeiro já em vigor, também sejam repassadas as despesas relativas aos encargos decorrentes dos novos salários.

A advogada especialista em direito do Trabalho Camila Andrea Braga explica que a despesa com um empregado não é unicamente o salário. Existem outras verbas que são reflexos do pagamento previsto.

“Uma vez que você aumenta o salário base — e é o que houve com a fixação legal do piso — é que você também aumenta os reflexos. Então você tem aumento nos avos, né? De férias e 13º, uma parcela daquele salário base que tem que ser reservado, para o final para o 13º ou junto ali com as férias. E, fora isso, tem FGTS, que também tem um percentual sobre o salário base. Essa base aumentando, aumenta seu percentual, esclarece.

PISO ENFERMAGEM: PEC sobre jornada de trabalho pode acabar com a carga horária de 44h semanais

Os gestores reclamam que estão recebendo apenas a quantia referente à assistência financeira para complementação do piso salarial. Eles reivindicam um auxílio com as despesas como 13º salário, 1/3 de férias, FGTS, contribuição previdenciária, entre outros.

De quem é a responsabilidade

Segundo Camila Andrea Braga, advogada trabalhista, se ao verificar que a responsabilidade constitucional não está sendo observada pela União, o executivo terá que arcar com as diferenças de repasse que não estão sendo feitas. Mas, atrelado a isso, a especialista faz uma observação:

“A gente sempre vai ter o limitador financeiro. Então, se eu não recebo esse dinheiro para fazer repasse, existe esse dinheiro nos cofres dos municípios e dos estados para arcar com essa diferença? Então, o que é feito? Se eu não tenho dinheiro para 10, eu tenho que ver se eu tenho dinheiro para 5. Então o cômputo é, quantos eu consigo manter com a integralidade dos direitos impostos pela lei? Quais os ajustes quantitativos que eu tenho que fazer dentro do meu pessoal para arcar com essa despesa ajustada?”, indaga.

Na visão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a ação judicial não merece prosperar. Alegam que, em todas as políticas públicas, os entes federativos precisam dar a sua contrapartida para receber recursos da União. E, com o piso da enfermagem, não pode ser diferente. 

Na opinião do vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, cada um deve fazer a sua parte para que a implementação continue avançando.

“A saúde deve ser descentralizada. Os recursos e a gestão da saúde devem ser feitos pelos municípios, com os aportes financeiros também dos estados, da União, dentro do modelo de Constituição do sistema único de saúde. É nesse aspecto que cada ente federado tem que dar a sua contribuição”, observa.

Entenda o repasse

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o piso nacional da enfermagem fosse pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. A ajuda financeira seria então repassada pela União aos demais entes para o cumprimento do pagamento do piso. 

Conforme a decisão, a diferença resultante do piso salarial nacional com o salário pago aos servidores públicos dos estados, DF e municípios deve ser custeada por recursos da União.

Segue a lista com os estados que entraram com o recurso:

• Acre
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe 
• Tocantins

O relator da ação no  STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 15 dias para que a União se manifeste.
 

Os enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem estão próximos de conseguir virar mais uma página de um capítulo que parece não ter fim. Após atingir o número suficiente de assinaturas para iniciar o debate no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024), que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho, segue em andamento no Senado Federal.

Segundo a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andréa Braga, a apresentação da PEC é o passo inicial na abertura de um processo legislativo. 

“Agora vão ser feitos os estudos e as votações. Essa apresentação do projeto pode ser considerada uma vitória pela mobilização, porque houve uma mobilização da categoria para conseguir o número mínimo necessário para que esse projeto fosse levado à discussão na casa”, explica.

Na opinião do presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, esse resultado mostra que os profissionais da enfermagem estão cada vez mais empenhados em cobrar o que vem sendo estabelecido para a categoria.

“Diferente de outras PECs, essa vincula a carga horária mínima para que possamos ter direito ao recebimento do piso. A gente sabe hoje que vivemos na saúde sem uma carga horária determinada. A CLT nos remete a 220 horas por mês”. Ele ainda continua:

“É muito cansativo. Inclusive, existem já relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS), relatos de órgãos que regulam a saúde de trabalhadores. Precisamos manter uma condição para que possamos cuidar bem das pessoas, tratar bem com segurança. E esta PEC nos dá a condição de sobrevivermos e vivermos com muito mais dignidade”, avalia.

Valorização da categoria

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes, vincular o piso salarial a uma carga de trabalho de 30 horas semanais já era a proposição inicial.
“O piso veio para corrigir as distorções. A proporcionalidade de 30 horas faz com que os valores tenham um impacto mais positivo no contracheque dos profissionais. As próprias diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, ressalta que esses profissionais trabalhem no máximo 30 horas semanais, especialmente pela necessidade de estar descansados, para que não se trabalhem adoecidos e possam ter uma jornada de trabalho digna”, aponta.

Entenda o impasse

Desde agosto de 2022, foram pautados recursos da categoria contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, entre outras implicações, obrigava os profissionais a cumprirem uma carga horária de trabalho de 44 horas semanais para o recebimento do piso. E esse tem sido o gargalo das negociações e reivindicações. Desta forma, o pagamento mensal seria proporcional nos casos de contratos com carga horária menor — o STF definiu que o piso nacional da enfermagem fosse pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. 

A partir desse momento, os profissionais passaram a reivindicar o pagamento do piso independente da carga horária. Lembrando que, as diferenças entre as regras para o setor público em relação ao setor privado dependeriam das negociações coletivas, conforme determinado pelo STF.  

Com a PEC 19/2024, que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras teria com base uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. A proposta é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). 
 

A semana se inicia com a passagem de um novo sistema frontal na região, que vai provocar volumes de chuvas maiores que 70 mm, acompanhadas, possivelmente, de trovoadas e rajadas de vento, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. 

No Paraná e Santa Catarina, há aviso de perigo potencial de tempestade, com chuva entre 30 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo, nas regiões do Vale do Itajaí, da grande Florianópolis, metropolitana de Curitiba e adjacências. 

Chuvas intensas são esperadas no norte do Rio Grande do Sul, entre 20 e 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h), conforme alerta do Inmet.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas precipitações estão: as as cidades catarinenses Blumenau e Brusque; Lapa e Paranaguá, no Paraná; e Frederico Westphalen e Erechim, no estado gaúcho. 

Há perigo potencial de ocorrência de geada na parte sul do Rio Grande do Sul, com risco leve de perda de plantações e temperatura mínima até 3ºC, em especial nas cidades que fazem fronteira com o Uruguai, como Quaraí e Santana do Livramento. 

Em Porto Alegre e cidades vizinhas, há previsão de muitas nuvens, porém sem indicação de chuvas. Temperaturas entre 10ºC e 18ºC.

Conforme a última atualização da Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas. Foram confirmadas 155 mortes, 94 desaparecidos e 540.188 pessoas desalojadas. 

A temperatura mínima fica em torno de 3°C, em São Joaquim, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 29ºC, em Paranapoema, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 45% em Alegrete-RS e 100% em Curitiba-PR.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

LOC.: Nesta segunda-feira (20), o dia começa com muitas nuvens na maior parte de São Paulo e Rio de Janeiro, com possibilidade de chuvas isoladas nas cidades litorâneas de Santos e Ubatuba (SP), Angra dos Reis e Niterói  (RJ). 

A previsão indica muitas nuvens no leste de Minas Gerais e todo o Espírito Santo, contudo com pouca possibilidade de chuva. 

Na capital Belo Horizonte e no restante do estado mineiro, o dia será ensolarado, sem previsão de precipitações. 

Há aviso de perigo potencial no entorno do município de Presidente Prudente, por conta do indicativo de declínio de temperatura entre 3ºC e 5ºC. 

A máxima prevista é de 36ºC, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. 

A umidade relativa do ar, entre 25% e 100% na região Sudeste.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

LOC.: Nesta segunda-feira (20), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em Belém, Manaus, Macapá e Boa Vista. 

Já em Rio Branco, Porto Velho e Palmas, é esperado tempo com sol e poucas nuvens. 

Nos municípios tocantinenses de Sandolândia (TO) e Sucupira (TO), e em Santa do Araguaia, no Pará, a previsão é de céu claro durante todo o dia. 

Chuvas intensas são esperadas nos estados do Amazonas, Roraima, Amapá e noroeste do Pará, com volume entre 20 e 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), conforme alerta do Inmet. 

As potenciais áreas afetadas são: Marajó, Sudoeste Paraense, Amazonas, Roraima e Amapá. 

A temperatura mínima fica em torno de 18ºC, em Feijó, no Acre, e a máxima pode chegar aos 34ºC em Palmas, no Tocantins. 

A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: A segunda-feira (20) começa com muitas nuvens e chuva isolada em todas as capitais da região Nordeste. Durante a tarde, a previsão é de céu com poucas nuvens nos municípios de Alto Parnaíba, no Maranhão, Cocos, na Bahia, e nos municípios piauienses de Corrente e Monte Alegre do Piauí. 

A previsão destaca o aviso de perigo de acumulado de chuva na Metropolitana do Recife, Mata e Agreste pernambucanos; na Mata Paraibana, Leste e Agreste alagoanos, Leste sergipano. O volume previsto é entre 30 e 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. 

O Inmet também aponta risco potencial de acumulado de chuva em áreas do Agreste Pernambucano, Paraibano, Sergipano e Potiguar, atingindo também a região de Borborema, Mata Paraibana e Pernambucana, Sertão e Sergipano. São esperadas chuvas entre 20 e 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e de pequenos deslizamentos. 

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima pode chegar aos 33ºC, em Xique-Xique, também no estado baiano. 

A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: Segunda-feira (20) com poucas nuvens na região Centro-Oeste. Há previsão de muitas nuvens apenas no sul do Mato Grosso do Sul, com possibilidade de chuva isolada nos municípios de Amambai e Juti.

No Distrito Federal e Goiás, dia ensolarado, sem chance de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Brasília (DF). Há aviso de perigo potencial no Sul do Mato Grosso e na maior parte do Mato Grosso do Sul, por conta do indicativo de declínio de temperatura entre 3ºC e 5ºC. 

Os termômetros devem chegar aos 37ºC, em Nova Monte Verde, no Mato Grosso. 

A umidade relativa do ar, entre 20% e 90% na região.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Lívia Azevedo, O Tempo e a Temperatura

Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem —  habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência —– devem se apressar. O prazo termina nesta terça-feira (21). De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 79 ainda não solicitaram a assistência. 

Na opinião do advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira, apoiar a categoria nesse momento é muito importante. Mas ele diz que é necessário acompanhar essa distribuição.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento”, alerta.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.793/2024, que antecipa o repasse de R$ 30 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União. Com a decisão, 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul podem pagar o piso salarial aos profissionais de enfermagem. 

De acordo com a pasta, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto. 

Municípios que não se inscreveram

Os municípios gaúchos interessados em receber o repasse da União devem inserir os dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. A possibilidade foi estendida também a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente. 

Para viabilizar a antecipação do repasse do mês de maio, serão empregados os valores estipulados na portaria de abril. Caso seja necessário, os ajustes serão realizados nos meses subsequentes para garantir a efetividade dessa medida.

Assistência Financeira Complementar da União 

A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde (MS) que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o Piso Nacional da Enfermagem. 

O MS publicou a Portaria GM/MS n° 1.446, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023 do repasse da assistência financeira complementar para o Piso Nacional da Enfermagem.

Os interessados podem acompanhar os valores por município aqui.
 

O Brasil possui uma população diversificada vivendo realidades distintas em relação ao saneamento básico. É o que mostra o estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, do Instituto Trata Brasil. Produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a pesquisa revela que cerca de 9 milhões de brasileiros não possuem acesso à rede geral de água tratada. 

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os dados levam em consideração a totalidade de 74 milhões de moradias brasileiras e as condições em que parte dessa população vive. Ela diz que a análise é um recorte que demonstra que o desenvolvimento econômico e social do país ainda depende do acesso ao saneamento. 

“A gente ainda está bastante longe de atingir esse pleno acesso com esse recorte que o estudo traz, principalmente em quem são essas pessoas, que são as pessoas menos favorecidas, as pessoas que mais precisam dessa infraestrutura básica”, avalia. 

As estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, também trazem números que preocupam. O estudo revela que 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada só em 2022, o que correspondeu a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 mi-lhões de pessoas. 

Na opinião do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, esses números não têm mudado muito. Para ele, embora o acesso à rede de água tratada seja um direito humano, a realidade do serviço de abastecimento de água no Brasil ainda é uma mistura de avanços e desafios.

“Quando a gente atendia com água 82,5% da população em 2013, em 2021, praticamente dez anos depois, nós só subimos para 84,2%”, lamenta. 

Regiões menos favorecidas no atendimento

Conforme o levantamento do Trata Brasil, maior parte das moradias (35%) estava localizada nos estados do Nordeste, totalizando 3,117 milhões de residências em 2022. Na região, a maior concentração de moradias com essa privação estava na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão. 

No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 residências ainda não estava ligada à rede geral de abastecimento de água tratada. Em três estados, contudo, essa proporção estava bem próxima ou passava a marca de 20 a cada 100, como foi o caso da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco, aponta o estudo.