Brasil·27 de junho de 2018

TJPA: Comarca de Redenção realiza primeiro depoimento especial

<p>A Comarca de Reden&ccedil;&atilde;o fez o primeiro j&uacute;ri utilizando o depoimento especial, que visa garantir a privacidade, preservar a integridade e evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas ou testemunhas de viol&ecirc;ncia.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: A Comarca de Redenção fez o primeiro júri utilizando o depoimento especial, que visa garantir a privacidade, preservar a integridade e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O réu Cleuton Gomes de Sousa foi levado a julgamento por ter matado o sobrinho, em 2016. Os dois irmãos da vítima foram testemunhas do crime e tinham à época, 12 e 15 anos. O acusado foi condenado a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Durante o testemunho dos adolescentes houve uma preparação inicial, em uma sala específica, com orientação técnica da equipe multidisciplinar da Comarca de Redenção, composta pelas pedagogas Adriana Santos e Leidiane de Azevedo. O julgamento foi presidido pelo juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca. O depoimento especial está previsto na Lei 13.431/2017 e deve ser feito em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente e é transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservando o sigilo.
 
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau 

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