O pedido de criação da CPI para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) já foi protocolado e agora, o texto deve ser lido no plenário do Senado na próxima terça-feira (12). É o que explica o senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Deve ser lido na próxima terça-feira, na sessão deliberativa do Senado Federal, já confirmado pelo presidente Davi Alcolumbre. Depois de lido o requerimento, os líderes políticos de cada partido vão indicar aqueles senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. A partir daí, se instala a comissão, se elege o presidente, o presidente designa o relator, e nós começamos o trabalho para investigar esta situação.”
Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), que pretende ser o relator da comissão, o intuito da CPI não é punir, e sim investigar o que aconteceu para que sejam feitas mudanças na legislação.
“Nosso principal objetivo não é punir. A punição virá pelo inquérito policial, pela investigação da Polícia Federal, pelo acompanhamento do Ministério Público e, posteriormente, por decisões da justiça brasileira. A intenção da CPI é, antes de tudo, investigar o que aconteceu, quais os erros no licenciamento. A CPI no Senado terá a função específica de propor mudanças na legislação para que nós não tenhamos mais tragédias como esta de Brumadinho.”
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes da comissão podem convocar ministros, tomar depoimentos, interrogar testemunhas e requisitar informações.
Reportagem, Cintia Moreira