O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Lula para evitar a prisão do petista. A sessão está prevista para começar às 13h. Além disso, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso que envolve Lula, cabe a execução da pena após a condenação em segunda instância.
O ex- presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os advogados querem que Lula responda em liberdade diante da condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Cinco ministros da Quinta Turma do STJ vão decidir sobre o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente, que tenta impedir a prisão de Lula enquanto houver recurso, mesmo que a outros tribunais.
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, já tinha rejeitado o pedido liminarmente. Na avaliação do magistrado, a execução provisória da pena encontra amparo em decisão anterior tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
O mérito foi enviado para análise da 5ª Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer. A decisão depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.
Em janeiro, o TRF-4, decidiu que a pena de Lula seria aplicada logo após o julgamento do um último recurso possível no próprio tribunal. A defesa do petista já apresentou esse recurso no dia 21 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado.
A expectativa é que isso ocorra nos próximos meses. Como a condenação foi unânime, não há possibilidade de revertê-la. Logo, a previsão é que a prisão seja decretada logo após decisão.
Reportagem, Marquezan Araújo