A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pediu nesta terça-feira (27) para que a Procuradoria-Geral da República preste esclarecimentos a respeito dos vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos do grupo Odebrecht. A decisão da Corte foi unanime e atendeu um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
A Odebrecht reclama que os acordos de colaboração firmados por seus executivos, que estavam sobre segredo de justiça, tiveram o sigilo violado. Na petição, a empresa pediu “a adoção de medidas cabíveis para elucidação desses fatos, com a identificação dos responsáveis pelos vazamentos de informações sigilosas, a efetiva punição deles e, ainda, a adoção de todas as medidas necessárias”.
Na decisão, os magistrados da Segunda Turma seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, determinando que a PGR se pronuncie sobre o assunto e esclareça como estão as investigações para descobrir a origem dos vazamentos.
Na sessão, o ministro Dias Toffoli disse que, por diversas vezes, a imprensa obtinha informações acerca de colaborações premiadas, antes mesmo, do protocolo ser recebido pelo Supremo.
Agora, cabe a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF.
Reportagem, João Paulo Machado