Nesta segunda-feira (05), em sessão remota a partir das 10h, o Senado Federal vai realizar um debate a respeito das possibilidades de ajuste da legislação eleitoral. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação, um exemplo é o PL 438/2021, que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral e, também, condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.
Outro projeto que tramita nesse sentido é o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular.
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Além do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que apresentou o requerimento para esse debate, participará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entre outros convidados com renome e vasta experiência nas áreas da política, meio jurídico e eleitoral.
Nesta segunda-feira (05), em sessão remota a partir das 10h, o Senado Federal vai realizar um debate a respeito das possibilidades de ajuste da legislação eleitoral. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação, um exemplo é o PL 438/2021, que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral e, também, condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.
Outro projeto que tramita nesse sentido é o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular.
Além do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que apresentou o requerimento para esse debate, participará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entre outros convidados com renome e vasta experiência nas áreas da política, meio jurídico e eleitoral.