A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça a permanecer no Amazonas até o dia 31 de março de 2018. O pedido para que as tropas continuassem a operação por mais 90 dias foi feito pelo governo do Estado. O prazo anterior era o dia 31 de dezembro.
Este trabalho começou em janeiro de 2017, quando o ministro da Justiça e Cidadania ainda era Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Na época, ele reconheceu a crise no sistema penitenciário.
“Não é a primeira vez que ocorre um grande problema no sistema penitenciário, há uma crise crônica no sistema penitenciário, é uma crise secular, literalmente no Brasil e que se ampliou muito nos últimos 10 anos, na última década, mas, em conjunto, governo federal e governos estaduais estão trabalhando para solucionar.”
A atuação da Força Nacional no Amazonas teve início após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Este foi o maior massacre do sistema prisional do Estado e durou mais de 17 horas. Além de presos mortos, foram registradas centenas de fugas, alguns agentes carcerários foram mantidos reféns e no término do motim, armas foram apreendidas. Nos dias seguintes, mais mortes foram registradas, só que em outras unidades prisionais.
De acordo com o secretário Cleitman Coelho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a atuação da Força Nacional vem contribuindo para o controle e ordem das unidades prisionais, afinal, foi montada uma barreira que permite o acesso apenas de pessoas autorizadas, como funcionários do sistema, familiares nos dias em que são permitidas as entregas de materiais e visitas, e também fiscalizam a entrada e saída dos detentos do regime semiaberto, que possuem a licença de sair durante o dia para trabalhar.
A portaria com a autorização da permanência da Força Nacional no Amazonas foi assinada pelo atual ministro da Justiça, Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União.
Reportagem, Cintia Moreira.