O plenário Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, por unanimidade, um deputado estadual ao pagamento de multa de R$ 5 mil, por ter divulgado uma enquete em um rede social, em que fazia uma sondagem sobre o voto dos eleitores durante a eleição. O TRE confirmou a condenação da primeira instância judicial.
Segundo os magistrados, apesar de não ter divulgado o resultado da enquete, o parlamentar buscava o próprio favorecimento. O juiz relator do caso, Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, afirmou que o político violou o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
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Além disso, segundo o relator, o deputado estadual tentou se eximir da responsabilidade em relação às informações que publica nas redes sociais, o que não tem respaldo na legislação eleitoral.
LOC.: O plenário Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) condenou, por unanimidade, um deputado estadual ao pagamento de multa de R$ 5 mil, por ter divulgado uma enquete em um rede social, em que fazia uma sondagem sobre o voto dos eleitores durante a eleição. O TRE confirmou a condenação da primeira instância judicial.
Segundo os magistrados, apesar de não ter divulgado o resultado da enquete, o parlamentar buscava o próprio favorecimento. O juiz relator do caso, Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, afirmou que o político violou o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Além disso, segundo o relator, o deputado estadual tentou se eximir da responsabilidade em relação às informações que publica nas redes sociais, o que não tem respaldo na legislação eleitoral.
Reportagem, Paulo Oliveira