As melhorias e avanços nas políticas, em obras e infraestrutura no setor de saneamento básico das 100 cidades mais populosas do país foram tímidas nos últimos três anos.
De acordo com o Ranking do Saneamento 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, a coleta de esgoto nas cidades mais populosas avançou menos de 1% entre os anos de 2014 e 2015. Isso significa que a universalização do sistema ainda está longe no país.
O problema é que a garantia do fornecimento do serviço está diretamente ligada aos investimentos do governo que, segundo o senador Armando Monteiro, do PTB, de Pernambuco, não são suficientes para financiar o setor. O senador é a favor das parcerias público-privadas como alternativa viável para alavancar os investimentos em saneamento básico.
“O Brasil precisa investir mais nessa área. Agora, como investir mais com o Estado brasileiro enredado nessa crise fiscal profunda? É fundamental criar um marco adequado para estimular as parcerias público-privadas nessa área, sem a qual nós não vamos poder dar a resposta rápida a esse desafio”.
As cidades que mais necessitam de investimentos em saneamento estão na região Norte do país. No ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, entre as 100 cidades mais populosas, Ananindeua e Santarém, no Pará, Porto Velho, em Rondônia e Macapá, no Amapá, estão na faixa de oferta do serviço à população de zero a 20%.
A especialista em Políticas Industriais, Ilana Dalva Ferreira, explica que a proposta de criar parcerias público-privadas para fomentar o saneamento é boa e não significa privatizar o setor.
“Só com o dinheiro público não será possível. Assim como ocorreu em outros setores da infraestrutura, a participação, a parceria com o setor privado é imprescindível. O que não significa conceder, privatizar. Para o setor ser desenvolvido ele precisa de modelos híbridos. Se um local que tem uma população apta a pagar por esse serviço, e esse serviço é rentável, coloque a participação privada. Para não acontecer de o governo Federal disponibilizar recursos para áreas que, às vezes, o setor privado poderia estar atuando muito bem’.
As cidades mais populosas com os maiores índices de cobertura em saneamento estão nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a universalização da coleta e tratamento de esgoto para o ano 2033 no país. Para isso ocorrer, o governo Federal vai precisar investir mais de 300 bilhões de reais no setor.
Com a colaboração de Sara Graziella, de Brasília, Cristiano Carlos